A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro

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Autor(es): dc.contributorCunha, Alcides A. M., 1948-2014-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCoelho, Fernanda-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:58:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:58:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-12-13-
Data de envio: dc.date.issued2023-12-13-
Data de envio: dc.date.issued2009-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/31185-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31185-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada. Utiliza a lei, a doutrina e a jurisprudência como fonte de pesquisa sobre a coisa julgada e a chamada Teoria da Relativização da Coisa Julgada no processo civil brasileiro. De início, estuda o conceito de coisa julgada, os seus limites, os princípios constitucionais envolvidos, a eficácia preclusiva e o fundamento da autoridade da coisa julgada. Em seguida, através da análise dos argumentos que embasam a doutrina e a jurisprudência, trata da relativização da coisa julgada no processo civil, apresentando as hipóteses de relativização mais discutidas no cenário jurídico. Por fim, defende a posição contrária à relativização da coisa julgada, dando ênfase ao princípio da segurança jurídica.-
Formato: dc.format66 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1939)]-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectCoisa julgada-
Título: dc.titleA relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro-
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