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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Aldacy Rachid | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Figueredo, Evelin | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T22:54:40Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T22:54:40Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-08 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31138 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31138 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho objetiva abordar o tema da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego, com apontamentos sobre a origem e evolução do trabalho da mulher, seu tratamento frente ao ordenamento jurídico vigente, em especial a proteção constitucional a elas garantida. Através de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, bem como do breve panorama do mercado da mulher na atualidade, busca demonstrar a importância e o impacto das novas regras protetivas para a inserção da mulher no mercado de trabalho, com o objetivo de evitar a discriminação em virtude de seu estado gravídico. Pretende, ainda, esclarecer que a finalidade maior do instituto é garantir à mulher e aos seus filhos a proteção necessária durante o período de gravidez e após o parto, para que haja compatibilidade entre mulher e trabalho, sem que ela seja prejudicada profissionalmente pelo fato de tornar-se mãe, uma vez que essa proteção visa atender à função promocional do direito, que almeja uma sociedade justa e solidária, fundamentada na dignidade da pessoa humana. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Trabalho feminino | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mulheres grávidas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mulheres - Emprego | - |
Título: dc.title | A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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