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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gosdal, Thereza Cristina | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Lenzi, Rafaela | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:08:40Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:08:40Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2012 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/31113 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31113 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora: Thereza Cristina Gosdal | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Analisa-se o trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil atualmente em contraposição ao modelo de escravidão desenvolvido no país durante o século XVI ao XIX, buscando a elaboração de um conceito mais amplo de trabalho compulsório a partir do art. 149 do Código Penal. Descreve-se a polêmica em torno do conceito e denominação desta figura, apresentando o trabalho em condições análogas às de escravo como gênero da qual são espécies o trabalho degradante, a jornada exaustiva e o trabalho forçado. Discorre-se sobre a morfologia do trabalho escravo rural, destacando-se o processo de escravização dos trabalhadores desde o aliciamento pelos gatos até a constituição fraudulenta de dívidas, em locais isolados geograficamente. Examina-se a escravidão contemporânea no âmbito urbano com ênfase no trabalho realizado por bolivianos nas oficinas de costura de São Paulo.Destaca-se o combate ao trabalho escravo realizado no âmbito extrajudicial, com enfoque nos planos governamentais, nas atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e no papel desempenhado pela "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Por fim, analisa-se o papel do Ministério Público do Trabalho no combate realizado no âmbito judicial por meio do ajuizamento de ações civis públicas | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Trabalho escravo - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho - Brasil | - |
| Título: dc.title | Aspectos do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil contemporâneo | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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