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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gosdal, Thereza Cristina | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Lenzi, Rafaela | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:40:08Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:40:08Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-08 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31113 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31113 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Analisa-se o trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil atualmente em contraposição ao modelo de escravidão desenvolvido no país durante o século XVI ao XIX, buscando a elaboração de um conceito mais amplo de trabalho compulsório a partir do art. 149 do Código Penal. Descreve-se a polêmica em torno do conceito e denominação desta figura, apresentando o trabalho em condições análogas às de escravo como gênero da qual são espécies o trabalho degradante, a jornada exaustiva e o trabalho forçado. Discorre-se sobre a morfologia do trabalho escravo rural, destacando-se o processo de escravização dos trabalhadores desde o aliciamento pelos gatos até a constituição fraudulenta de dívidas, em locais isolados geograficamente. Examina-se a escravidão contemporânea no âmbito urbano com ênfase no trabalho realizado por bolivianos nas oficinas de costura de São Paulo.Destaca-se o combate ao trabalho escravo realizado no âmbito extrajudicial, com enfoque nos planos governamentais, nas atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e no papel desempenhado pela "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Por fim, analisa-se o papel do Ministério Público do Trabalho no combate realizado no âmbito judicial por meio do ajuizamento de ações civis públicas | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Trabalho escravo - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho - Brasil | - |
Título: dc.title | Aspectos do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil contemporâneo | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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