Trabalho em condição análoga à de escravo - : um diálogo com a realidade do Paraná

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Autor(es): dc.contributorCoutinho, Aldacy Rachid, 1960--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorPontinha, Priscila Lopes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:21:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:21:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-03-14-
Data de envio: dc.date.issued2022-03-14-
Data de envio: dc.date.issued2006-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/31074-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31074-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Aldacy Rachid Coutinho-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionAnálise da escravidão contemporânea, em contraposição à escravidão praticada no Brasil durante os séculos XVI ao XIX, sob enfoque crítico, tendo em conta para tanto a nova redação do artigo 149 do Código Penal que define o conceito jurídico de "redução a condição análoga a de escravo", uma vez que a escravidão enquanto exercício do direito de propriedade sobre outrem foi extinta com a Lei Áurea de 1988. Discorre-se sobre a polemica em torno da conceituação desta figura e dos elementos que a compõe, como o trabalho degradante, o trabalho forçado e o trabalho escravo contemporâneo propriamente dito. Descreve-se como ocorre a escravização de trabalhadores no Paraná, a iniciar-se com o aliciamento e a resultar na servidão por dívida. Situa-se a ocorrência de casos de escravização contemporânea no estado paranaense no setor madeireiro de cultura do pinus. Analisa-se a atuação do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região quanto ao combate à prática do labor em condição análoga á de escravo, com o acompanhamento do resultado das investigações instauradas e ainda em curso.-
Formato: dc.format63 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho escravo-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho forçado-
Título: dc.titleTrabalho em condição análoga à de escravo - : um diálogo com a realidade do Paraná-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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