A substituição tributária progressiva

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGrupenmacher, Betina-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBronze, Mariana Kubrusly-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:42:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:42:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-05-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-05-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-05-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31073-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31073-
Descrição: dc.descriptionO objetivo deste trabalho é uma breve apresentação da Substituição Tributária Progressiva e a análise de seu papel enquanto mecanismo que busca alcançar a almejada eficiência tributária ,concebido para facilitar a fiscalização e a arrecadação,por parte o Fisco,de milhões de contribuintes espalhados pelo imenso território brasileiro. Discute-se a natureza desses instituto em relação aos princípios elementares de Direito Tributária,analisando se ele atende a função para a qual foi instituído ao mesmo tempo em que se assegura a proteção do patrimônio e das garantias constitucionais do contribuinte.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito tributario-
Título: dc.titleA substituição tributária progressiva-
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