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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Bronze, Mariana Kubrusly | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:42:20Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:42:20Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-05 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31073 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31073 | - |
Descrição: dc.description | O objetivo deste trabalho é uma breve apresentação da Substituição Tributária Progressiva e a análise de seu papel enquanto mecanismo que busca alcançar a almejada eficiência tributária ,concebido para facilitar a fiscalização e a arrecadação,por parte o Fisco,de milhões de contribuintes espalhados pelo imenso território brasileiro. Discute-se a natureza desses instituto em relação aos princípios elementares de Direito Tributária,analisando se ele atende a função para a qual foi instituído ao mesmo tempo em que se assegura a proteção do patrimônio e das garantias constitucionais do contribuinte. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributario | - |
Título: dc.title | A substituição tributária progressiva | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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