A desconsideração da personalidade jurídica no direito empresarial

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFranco, Carlos Joaquim de Oliveira-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorEscobar, Thayana Gabriela Nottar-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:28:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:28:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-05-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-05-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-05-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31072-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31072-
Descrição: dc.descriptionAs pessoas jurídicas têm existência distinta da de seus membros, assim dispõe o Código Civil. Da sua constituição decorre o efeito da separação patrimonial que limita, em tese, a responsabilidade do empresário quanto aos atos da empresa. Se, por um lado esta prerrogativa incentiva o desenvolvimento empresarial, por outro, não tardou a ser usada em práticas irregulares, fraudulentas, abusivas e de confusão patrimonial. Surge, então, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Esta monografia busca estudar a aplicação desta teoria no direito empresarial brasileiro. Para isto inicia um estudo sobre o instituto da personalidade jurídica, o histórico, as teorias defensoras da sua existência, a crise da personalidade jurídica e a personificação das sociedades empresárias. Passa, então, a discutir as teorias norte-americana e alemã, a doutrina brasileira e a positivação do instituto que dão base para o estudo específico do instituto no direito comercial brasileiro.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito empresarial-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comercial-
Palavras-chave: dc.subjectEmpresas-
Palavras-chave: dc.subjectPersonalidade (Direito)-
Título: dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica no direito empresarial-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.