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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Clève, Clèmerson Merlin, 1958- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Zermiani, Ágata Cristy | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:20:27Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:20:27Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-27 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-27 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2009 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/31060 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31060 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Clèmerson Merlin Clève | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em todo o mundo. Ante os avanços tecnológicos no âmbito da medicina, discute-se se o melhor para o paciente é o prolongamento da vida, ainda que com agonia e sofrimento do paciente terminal. O presente trabalho buscou esclarecer a possibilidade de um direito à morte digna frente à Constituição Federal, e como consequência o direito à prática da eutanásia. Para tanto, iniciou-se com um escorço histórico do tema, apresentando-se a definição de eutanásia, assim como as diversas espécies, diferenciando-a da distanásia e ortotanásia. Em seguida, verificou-se o tratamento jurídico dado ao tema no Direito Brasileiro e Comparado. Após, discorreu-se sobre a inviolabilidade do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana, em comento, quando se discute a possibilidade da prática eutanásica. Por fim, apresentou-se a máxima da proporcionalidade e seus subprincípios para então analisar qual direito ou princípio deve prevalecer no caso concreto. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito à vida | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Eutanásia - Legislação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil. [Constituição] | - |
| Título: dc.title | Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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