Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais

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Autor(es): dc.contributorSantos, Juarez Cirino dos-
Autor(es): dc.contributorBorges, Clara Maria Roman-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Dwan Garcez de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:12:02Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:12:02Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-04-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-04-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-04-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31007-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31007-
Descrição: dc.descriptionTeoria criminológico-crítica dos substitutivos penais encerra a aplicação do método científico desenvolvido por criminólogos críticos, associado ao método genealógico presente na obra de Michel Foucault, para promover a desconstrução simbólica dos institutos dogmáticos conhecidos como substitutivos penais. Especialmente colocam-se em xeque as inconsistências da restrição de sua concessão a patamares mínimos de pena (requisitos objetivos), a seleção penalizante orientada pela vulnerabilidade social (requisitos subjetivos), a correlação do programa de política penal diversificada com o estágio de desenvolvimento das estruturas económicas (punição & estrutura social) e os limites máximos (e distópicos) à concretização da excarceração e à desinstitucionalização.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectPena (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectCriminologia-
Palavras-chave: dc.subjectCrime e criminosos - Aspectos sociologicos-
Palavras-chave: dc.subjectPoder (Filosofia)-
Título: dc.titleTeoria criminológico-crítica dos substitutivos penais-
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