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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Arenhart, Sérgio Cruz | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Pampuch Júnior, Franscisco Wilson | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:53:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:53:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-04 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31000 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31000 | - |
Descrição: dc.description | O objetivo do presente trabalho é a análise do instituto da revelia no ordenamento jurídico pátrio, bem como de seus efeitos, tendo como perspectiva os fatores sociais e econômicos característicos do Brasil. Isto é, entender como o legislador dispôs a revelia no Código de Processo Civil de 1973 e como esses dispositivos respondem à atual conjectura social e econômica da população nacional. Objetivo este que procuraremos alcançar através de um estudo dos dispositivos que tratam da revelia no processo civil brasileiro, contrapostos à ordem constitucional pátria. Tal estudo encontra sua justificativa, essencialmente, na peculiaridade no tratamento da matéria no ordenamento pátrio. Independentemente da diversidade de opiniões dos autores brasileiros nos múltiplos aspectos que a revelia abrange, não resta dúvida na doutrina que o legislador de 1973 não se baseou, ao tratar da revelia, em um único ordenamento jurídico estrangeiro, mas sim em várias legislações. O Brasil, entretanto, tem características sociais e culturais peculiares, extremamente contrastantes com as características daqueles países cujos ordenamentos serviram de base à disposição da revelia na lei brasileira. Após o correto desenvolvimento de tais aspectos, fecharemos o estudo voltando um olhar crítico ao instituto da revelia no ordenamento pátrio – sempre à luz da principiologia constitucional – e sugerindo algumas medidas que nos parecem interessantes à evolução das normas sobre a matéria. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Revelia (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
Título: dc.title | A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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