A repercursão geral e a " crise" do Supremo Tribunal Federal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFerreira Filho, Manoel Caetano-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorFonseca, Juliana Pondé-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:18:48Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:18:48Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/30989-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30989-
Descrição: dc.descriptionA acumulação excessiva de processos no Supremo Tribunal Federal constitui fenómeno denominado de crise. Essa crise, entretanto, é longa a ponto de se considerar que é esse o funcionamento normal do sistema, e a de se questionar a própria denominação do fenómeno. Várias tentativas de solucionar o problema já foram implementadas, todas sem sucesso. A exigência de demonstração da repercussão geral da questão discutida em recurso extraordinário constitui tentativa das mais novas. Com a sua instituição, procura-se reduzir, primeiramente, o número de decisões proferidas pelo tribunal de cúpula do país, para depois diminuir o número de recursos interpostos e, dessa forma, controlar a crise. O estudo da repercussão geral possui relevância não só pela novidade do instituto, mas também pela análise de suas possibilidades. Questiona-se se ela alcançará o objetivo que lhe foi designado, e se a sua criação é suficiente para pôr termo à malfadada crise do Supremo Tribunal Federal.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciario - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectRecurso extraordinario - Brasil-
Título: dc.titleA repercursão geral e a " crise" do Supremo Tribunal Federal-
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