A relativização da coisa julgada

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Autor(es): dc.contributorArenhart, Sérgio Cruz-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorMakita, Luísa Tami-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:41:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:41:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/30987-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30987-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. Em seguida se discutirá acerca da possibilidade ou não de "relativisar" a coisa julgada fora dos casos expressamente previstos pelo legislador. Para isso, serão colocadas as posições de importantes vozes doutrinárias que se manifestaram a respeito do tema, de maneira a contribuir consideravelmente no debate instaurado perante o ordenamento jurídico, assim como para resolução dos conflitos entre os cidadãos. Por último, será exposta a conclusão a que se chegou levando-se em consideração a pesquisa efetuada para que se tornasse possível a concretização do trabalho. Assim, não se pretendeu dar uma solução à problemática instaurada diante das opiniões favoráveis e contrárias à tese da "revitalização" da coisa julgada, mas tão somente tomar um posicionamento, tendo como base os argumentos explicitados pelos autores pesquisados.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectCoisa julgada-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Título: dc.titleA relativização da coisa julgada-
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