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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Arenhart, Sérgio Cruz | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Makita, Luísa Tami | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:41:41Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:41:41Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30987 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30987 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. Em seguida se discutirá acerca da possibilidade ou não de "relativisar" a coisa julgada fora dos casos expressamente previstos pelo legislador. Para isso, serão colocadas as posições de importantes vozes doutrinárias que se manifestaram a respeito do tema, de maneira a contribuir consideravelmente no debate instaurado perante o ordenamento jurídico, assim como para resolução dos conflitos entre os cidadãos. Por último, será exposta a conclusão a que se chegou levando-se em consideração a pesquisa efetuada para que se tornasse possível a concretização do trabalho. Assim, não se pretendeu dar uma solução à problemática instaurada diante das opiniões favoráveis e contrárias à tese da "revitalização" da coisa julgada, mas tão somente tomar um posicionamento, tendo como base os argumentos explicitados pelos autores pesquisados. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Coisa julgada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
Título: dc.title | A relativização da coisa julgada | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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