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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Vieira, José Roberto, 1952- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Diehl, Diego Augusto | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:35:14Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:35:14Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/30979 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30979 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: José Roberto Vieira | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | A explosão do número de automóveis nas grandes cidades brasileiras associada à exígua mobilidade urbana,por parte das classes subalternas faz com que novas políticas de circulação e de acesso à cidade venham sendo reivindicadas, também pelas classes abastadas,mas ,principalmente,pelo proletariado urbano. Essas reivindicações vêm ganhando maior força,nos últimos anos,devido ao aumento da segregação urbana,que é uma característica inerente ao desenvolvimento das cidades capitalistas ,e que, na fase atual, de financeirização da economia,tornou o bem-estar da população dispensável,em prol da captação de recursos a partir do chamado "marketing urbano". A medida de maior radicalidade, reivindicada atualmente pelos movimentos populares urbanos,no que tange ao acesso à cidade ,é a implantação do programa Tarifa Zero. A partir do estudo de caso de Curitiba,considerada,supostamente,como modelo de sistema eficiente de transporte coletivo,analisa-se a configuração jurídica da prestação e da remuneração do serviço ,tal como ocorre atualmente,bem como as medidas, administrativas e tributárias necessárias para a implantação do programa ,de forma a contemplar o interesse público e os valores inscritos na Constituição Federal . A implantação do programa é apontada, afinal de contas, como uma medida de caráter tático, que visa alcançar seu objetivo maior, o direito à cidade,que apenas será possível a partir da superação da cidade capitalista,e, consequentemente,da segregação e da mercantilização do solo,que são efeitos decorrentes da propriedade privada,garantida e tutelada pelo ordenamento jurídico vigente. | - |
| Formato: dc.format | 246 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Transporte urbano - Curitiba (PR) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Planejamento urbano - Curitiba (PR) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito urbanístico - Curitiba (PR) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Tributos - Curitiba (PR) | - |
| Título: dc.title | O programa tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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