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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Vieira, Jose Roberto | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Diehl, Diego Augusto | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:05:21Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:05:21Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30979 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30979 | - |
Descrição: dc.description | A explosão do número de automóveis nas grandes cidades brasileiras associada à exígua mobilidade urbana,por parte das classes subalternas faz com que novas políticas de circulação e de acesso à cidade venham sendo reivindicadas, também pelas classes abastadas,mas ,principalmente,pelo proletariado urbano. Essas reivindicações vêm ganhando maior força,nos últimos anos,devido ao aumento da segregação urbana,que é uma característica inerente ao desenvolvimento das cidades capitalistas ,e que, na fase atual, de financeirização da economia,tornou o bem-estar da população dispensável,em prol da captação de recursos a partir do chamado "marketing urbano". A medida de maior radicalidade, reivindicada atualmente pelos movimentos populares urbanos,no que tange ao acesso à cidade ,é a implantação do programa Tarifa Zero. A partir do estudo de caso de Curitiba,considerada,supostamente,como modelo de sistema eficiente de transporte coletivo,analisa-se a configuração jurídica da prestação e da remuneração do serviço ,tal como ocorre atualmente,bem como as medidas, administrativas e tributárias necessárias para a implantação do programa ,de forma a contemplar o interesse público e os valores inscritos na Constituição Federal . A implantação do programa é apontada, afinal de contas, como uma medida de caráter tático, que visa alcançar seu objetivo maior, o direito à cidade,que apenas será possível a partir da superação da cidade capitalista,e, consequentemente,da segregação e da mercantilização do solo,que são efeitos decorrentes da propriedade privada,garantida e tutelada pelo ordenamento jurídico vigente. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Transporte urbano - Curitiba (PR) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Planejamento urbano - Curitiba (PR) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito urbanístico - Curitiba (PR) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tributos - Curitiba (PR) | - |
Título: dc.title | O programa tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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