Ação coletiva passiva : fundamentos e perfis

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Autor(es): dc.contributorArenhart, Sérgio Cruz, 1972--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorViolin, Jordão-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:09:09Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:09:09Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2007-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/30976-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30976-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Sérgio Cruz Arenhart-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho objetivou verificar a receptividade do sistema jurídico brasileiro a uma ação coletiva passiva. Para tanto,foram estudados os argumentos a favor e contra uma demanda nesses moldes. Foram estabelecidas premissas,como o controle judicial sobre a adequada representação do legitimado coletivo,que pode e deve ser efetuada pelo juiz,e é logicamente inferida do ordenamento processual. A coisa julgada coletiva,igualmente,não é óbice para a propositura de ação em face do grupo.Destacou-se a necessidade de regramento das ações coletivas passivas,ainda que não expressamente. Foram abordadas as principais dificuldades dessa inversão dos polos tradicionalmente ocupados em ações coletivas,procurando-se manter a ordem em que essas peculiaridades ocorrem no processo. Em todo o trabalho,manteve-se a preocupação com os direitos dos representados e sua vinculação pela sentença coletiva. Sempre que possível,foi feito estudo comparativo com o direito norte-americano, muito mais desenvolvido em sede de ações contra uma coletividade que o direito brasileiro.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectAção coletiva-
Título: dc.titleAção coletiva passiva : fundamentos e perfis-
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