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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Arenhart, Sérgio Cruz, 1972- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Violin, Jordão | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:09:09Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:09:09Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2007 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/30976 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30976 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Sérgio Cruz Arenhart | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a receptividade do sistema jurídico brasileiro a uma ação coletiva passiva. Para tanto,foram estudados os argumentos a favor e contra uma demanda nesses moldes. Foram estabelecidas premissas,como o controle judicial sobre a adequada representação do legitimado coletivo,que pode e deve ser efetuada pelo juiz,e é logicamente inferida do ordenamento processual. A coisa julgada coletiva,igualmente,não é óbice para a propositura de ação em face do grupo.Destacou-se a necessidade de regramento das ações coletivas passivas,ainda que não expressamente. Foram abordadas as principais dificuldades dessa inversão dos polos tradicionalmente ocupados em ações coletivas,procurando-se manter a ordem em que essas peculiaridades ocorrem no processo. Em todo o trabalho,manteve-se a preocupação com os direitos dos representados e sua vinculação pela sentença coletiva. Sempre que possível,foi feito estudo comparativo com o direito norte-americano, muito mais desenvolvido em sede de ações contra uma coletividade que o direito brasileiro. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ação coletiva | - |
| Título: dc.title | Ação coletiva passiva : fundamentos e perfis | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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