Princípios ambientais na constituição brasileira.

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMoreira, Egon Bockmann, 1964--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorDomingues, Karen Letícia Borges-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:02:53Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:02:53Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-19-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-19-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/30974-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30974-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Egon Bockmann Moreira-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionOs princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificados nas Constituições de vários países, inclusive na Constituição Brasileira. O presente trabalho foi redigido justamente para análise desses princípios, observando-se inicialmente o transcurso histórico da relação do homem com o meio ambiente, as razões para o surgimento do Direito Ambiental e a importância da criação dos princípios ambientais no Direito Internacional. Passa-se então à observação do surgimento do Direito Ambiental como ramo autônomo no Direito brasileiro, bem como a transposição dos princípios ambientais internacionais para o ordenamento jurídico brasileiro, com especial ênfase nos dispositivos constitucionais que, explicita ou implicitamente, tratam do tema, sempre levando em conta as discussões doutrinárias a respeito de tais princípios, a possibilidade de aplicação daqueles no caso concreto, seja na relação entre os particulares, seja na relação entre o particular e o Estado-Administrador/Estado-Juiz.-
Formato: dc.format68 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectMeio ambiente-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectEducação ambiental-
Título: dc.titlePrincípios ambientais na constituição brasileira.-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.