Poluição e propriedade : problematizando teorias e práticas em face de distrúrbios sonoros

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Autor(es): dc.contributorFachin, Luiz Edson, 1958--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSantos, Pedro Benedito Kozeschen dos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:29:47Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:29:47Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2023-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/30970-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30970-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Luiz Edson Fachin-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo versa sobre o tema atinente às forma§"dé proíuição, dando ênfase, notadamente, à poluição sonora, em uma abordagem que parte do Direito Civil e da noção tradicional do conceito de propriedade - segundo a qual o proprietário tudo pode em sua e com sua propriedade - e demonstra a necessidade de se transcender tal conceito e aplicar, para o tratamento jurídico das poluições, o conceito contemporâneo de propriedade. Além das normativas constitucionais, nas quais o conceito contemporâneo de propriedade tem fundamento, tal conceito (conceito contemporâneo) compreende também as normatizações civis e legislação esparsa, das quais o operador do Direito não pode se esquivar ao tratar do tema. Em rápida síntese, aponta também alguns dos diversos problemas advindos da poluição sonora e alerta para a gravidade do problema. Ao final, tem-se um conjunto de acórdãos a partir dos quais é possível perceber como o problema da poluição, e especificamente da poluição sonora, vem sendo tratado pelos Tribunais brasileiros.-
Formato: dc.format70 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectPoluição sonora-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito civil-
Palavras-chave: dc.subjectDanos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Título: dc.titlePoluição e propriedade : problematizando teorias e práticas em face de distrúrbios sonoros-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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