Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Garcia, André Lara Cardoso | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:03:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:03:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30963 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30963 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o caráter regressivo que o sistema brasileiro apresenta). Superada esta etapa, o estudo se direcionará especificamente para determinados tributos. Entendeu-se existir a necessidade de tecer comentários sobre tais tributos, seja pela onerosidade excessiva que trazem consigo, seja pela iniqüidade da sistemática de tributação eleita ou pela sub-aplicação de princípios constitucionais. Neste estudo foram abordados exaustivamente os seguintes tributos: PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Renda. Porém, tal fato não exclui a menção de outros tributos da esfera federal. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributária - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tributos - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impostos - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | PIS - PASEP | - |
Palavras-chave: dc.subject | COFINS | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imposto de renda | - |
Título: dc.title | A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: