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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Garcia, André Lara Cardoso | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:03:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:03:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30963 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30963 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o caráter regressivo que o sistema brasileiro apresenta). Superada esta etapa, o estudo se direcionará especificamente para determinados tributos. Entendeu-se existir a necessidade de tecer comentários sobre tais tributos, seja pela onerosidade excessiva que trazem consigo, seja pela iniqüidade da sistemática de tributação eleita ou pela sub-aplicação de princípios constitucionais. Neste estudo foram abordados exaustivamente os seguintes tributos: PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Renda. Porém, tal fato não exclui a menção de outros tributos da esfera federal. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributária - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tributos - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impostos - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | PIS - PASEP | - |
Palavras-chave: dc.subject | COFINS | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imposto de renda | - |
Título: dc.title | A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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