Interpretação e aplicação do direito

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorChueiri, Vera Karam-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorGonçalves Filho, Pedro Soares-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:42:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:42:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-03-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/30946-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30946-
Descrição: dc.descriptionNo presente trabalho objetiva-se g=fazer uma breve reflexão acerca das questões da interpretação e da aplicação do Direito,privilegiando a atuação dos juízes,abordando também a figura dos membros das Cortes Constitucionais,em vista de diversos problemas que se colocam ao pensar no tema. Questiona-se: onde está a legitimidade democrática de tais decisões? Focando o aspecto interpretativo das mesmas,dentre os vários que são passíveis de questionamento,buscamos ,mediante uma análise pautada na lógica discursiva peculiar da atividade judicante e nos parâmetros a guiarem tais discursos, abordar um modelo que se pudesse dizer mais fiel aos ditames democráticos. A presente análise, então,divide-se em três momentos principais. No primeiro,aborda-se a questão do discurso,partindo mormente das lições de Klaus Günther e Jürgen Habermas,fazendo-se uma análise, neste tocante, quanto às atividades legislativas e judicante. Em um segundo momento,propõe-se analisar acerca de que atributos deveria possuir uma decisão judicial,para que se pudesse reputar democrática,e fiel aos anseios sociais. Com este fim,tem-se como fio condutor as ideias de Ronald Dworkin. Por fim,na última parte da monografia,após algumas considerações sobre a Jurisdição Constitucional, com base nos conceitos teóricos expostos nos dois primeiros momentos,busca-se analisar acórdão do STF, a fim de comparar a decisão ali tomada com a ideia anteriormente construída de decisão legítima.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectGünther, Klaus, 1957 --
Palavras-chave: dc.subjectDireito - Filosofia-
Palavras-chave: dc.subjectOratoria forense-
Palavras-chave: dc.subjectEtica juridica-
Palavras-chave: dc.subjectPositivismo juridico-
Título: dc.titleInterpretação e aplicação do direito-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.