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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Borges, Clara Maria Roman | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Baltazar, Eloina Ferreira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:33:10Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:33:10Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30945 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30945 | - |
Descrição: dc.description | O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, tendo como enfoque principal o estudo da inquisitoriedade como característica ainda presente no procedimento do júri brasileiro. O trabalho apresenta, inicialmente, uma visão dos sistemas processuais penais, analisando as diferenças entre o sistema processual penal acusatório e o sistema processual penal inquisitório. Os aspectos ressaltados têm por objetivo chegar à premissa de que, neste exato momento histórico, não só o processo penal brasileiro como um todo é regido pelo sistema inquisitório, como principalmente o tribunal do júri também o é. Mesmo com as atuais reformas, neste trabalho demonstradas, o tribunal do júri permanece revestido de caracteres inquisitórios. A escolha do tema partiu de uma inquietação com o fato de que o tribunal do júri é consagrado como instrumento democrático por muitos, mas é necessário mostrar também a outra face, ou melhor dizendo, a verdadeira face do tribunal do júri, com seus erros e acertos, pois só assim, enxergando os erros do tribunal do júri, é possível acertar em futuras modificações acerca deste procedimento. A mais recente modificação legislativa referente ao tribunal do júri, a Lei 11.689/2008 também é analisada. Com a finalidade de esclarecer que, apesar das reformas, aspectos inquisitórios continuam a ser mantidos no júri brasileiro. As distintas consequências que advêm desta constatação, serão também objeto de análise. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Juri - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tribunais criminais | - |
Título: dc.title | A inquisitoriedade do tribunal do júri no Brasil | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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