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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Fachin, Luiz Edson | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Gonçalves, Marcos Alberto Rocha | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:57:57Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:57:57Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30918 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30918 | - |
Descrição: dc.description | Desde o início da colonização europeia vivemos em uma sociedade marcada pela prevalência do verbo TER. A pesquisa que se erige,intenta, dentro de suas limitações,formular uma ponderação crítica a respeito da propriedade rural no Brasil. Principia transcurso histórico nas Sesmarias,alcançando a Lei Imperial de Terras até chegar à edição do Código Civil de 1916,rumando às possibilidades hermenêuticas da Constituição de 1988. Na lógica excludente em que se está imerso, este trabalho pretende demonstrar que o capital superou o sujeito e,na seara da propriedade rural,deu à luz milhares de órfãos de sua própria personalidade. Frente à realidade supracitada,partimos em busca de mecanismos jurídicos capazes de concretizar a Constituição a estes excluídos ,utilizando,para tanto uma leitura do Direito Civil Constitucional,a partir da Teoria Concretista de Friedrich Müller. Neste diapasão,o objetivo final é demonstrar que a atuação dos semeadores do direito pode,e deve,desconstruir as exclusões e reconstruir uma ordem fundiária justa e solidária. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Posse da terra | - |
Título: dc.title | Novos "sertões" | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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