Mentalidade jurídica proprietária no Brasil : da pré-modernidade à modernidade

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Autor(es): dc.contributorFonseca, Ricardo Marcelo, 1969--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCrocetti, Priscila Soares-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:58:54Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:58:54Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-02-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-02-
Data de envio: dc.date.issued2006-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/30914-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30914-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Ricardo Marcelo Fonseca-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO estudo da propriedade enquanto mentalidade jurídica,tanto na pré-modernidade quanto na modernidade,do Brasil foi realizado a partir de um método arejado de se fazer história do Direito, na esteira da Escola de Annales, e das contribuições , sobreduto,de Antônio Manuel Hespanha e Paolo Grossi. Partiu-se da categoria mentalidade jurídica,já que se traduz na análise do complexo de valores circulantes num dado espaço e num dado tempo de longa duração,possibilitando a análise do perfil de cada "propriedade".A mentalidade pré-moderna brasileira pautou-se no instituto das Sesmarias,que eram porções de terras da Coroa dadas aos sesmeiros para que as ocupassem,garantindo assim o domínio português, e as cultivassem,sob a prática de monoculturas para a exportação,e utilização de trabalho escravo,nos moldes do mercantilismo. Contudo,a propriedade sesmarial brasileira se diferenciou da propriedade feudal europeia, embora ambas se traduzissem não absolutas,sem limites precisos,com conteúdo de efetivo aproveitamento. Entretanto,tanto a propriedade moderna europeia quanto a brasileira(influenciada pela reflexão franciscana e ideologia liberal europeias),traduz-se em uma nova mentalidade,um novo complexo de valores,quanto à apropriação de bens,que se caracterizou pela forma abstrata,simples e absoluta que se inaugura com o Code de Napoleão,na Europa; assim como no Código Civil brasileiro de 1916,que após a ruptura como o regime anterior,inaugurada pela Lei de Terras e seu regulamento(somada a contribuições da Lei de Reforma Hipotecária),foi influenciado pelo modelo europeu napoleônico-pandectista,firmando um modelo proprietário genuinamente moderno em terras brasileiras.-
Formato: dc.format81 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito privado-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - História-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de propriedade-
Título: dc.titleMentalidade jurídica proprietária no Brasil : da pré-modernidade à modernidade-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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