Mentalidade jurídica proprietária no Brasil

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFonseca, Ricardo Marcelo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCrocetti, Priscila Soares-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:46:57Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:46:57Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-02-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-02-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/30914-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30914-
Descrição: dc.descriptionO estudo da propriedade enquanto mentalidade jurídica,tanto na pré-modernidade quanto na modernidade,do Brasil foi realizado a partir de um método arejado de se fazer história do Direito, na esteira da Escola de Annales, e das contribuições , sobreduto,de Antônio Manuel Hespanha e Paolo Grossi. Partiu-se da categoria mentalidade jurídica,já que se traduz na análise do complexo de valores circulantes num dado espaço e num dado tempo de longa duração,possibilitando a análise do perfil de cada "propriedade".A mentalidade pré-moderna brasileira pautou-se no instituto das Sesmarias,que eram porções de terras da Coroa dadas aos sesmeiros para que as ocupassem,garantindo assim o domínio português, e as cultivassem,sob a prática de monoculturas para a exportação,e utilização de trabalho escravo,nos moldes do mercantilismo. Contudo,a propriedade sesmarial brasileira se diferenciou da propriedade feudal europeia, embora ambas se traduzissem não absolutas,sem limites precisos,com conteúdo de efetivo aproveitamento. Entretanto,tanto a propriedade moderna europeia quanto a brasileira(influenciada pela reflexão franciscana e ideologia liberal europeias),traduz-se em uma nova mentalidade,um novo complexo de valores,quanto à apropriação de bens,que se caracterizou pela forma abstrata,simples e absoluta que se inaugura com o Code de Napoleão,na Europa; assim como no Código Civil brasileiro de 1916,que após a ruptura como o regime anterior,inaugurada pela Lei de Terras e seu regulamento(somada a contribuições da Lei de Reforma Hipotecária),foi influenciado pelo modelo europeu napoleônico-pandectista,firmando um modelo proprietário genuinamente moderno em terras brasileiras.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito privado-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - História-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de propriedade-
Título: dc.titleMentalidade jurídica proprietária no Brasil-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.