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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Fonseca, Ricardo Marcelo | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Crocetti, Priscila Soares | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:46:57Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:46:57Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30914 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30914 | - |
Descrição: dc.description | O estudo da propriedade enquanto mentalidade jurídica,tanto na pré-modernidade quanto na modernidade,do Brasil foi realizado a partir de um método arejado de se fazer história do Direito, na esteira da Escola de Annales, e das contribuições , sobreduto,de Antônio Manuel Hespanha e Paolo Grossi. Partiu-se da categoria mentalidade jurídica,já que se traduz na análise do complexo de valores circulantes num dado espaço e num dado tempo de longa duração,possibilitando a análise do perfil de cada "propriedade".A mentalidade pré-moderna brasileira pautou-se no instituto das Sesmarias,que eram porções de terras da Coroa dadas aos sesmeiros para que as ocupassem,garantindo assim o domínio português, e as cultivassem,sob a prática de monoculturas para a exportação,e utilização de trabalho escravo,nos moldes do mercantilismo. Contudo,a propriedade sesmarial brasileira se diferenciou da propriedade feudal europeia, embora ambas se traduzissem não absolutas,sem limites precisos,com conteúdo de efetivo aproveitamento. Entretanto,tanto a propriedade moderna europeia quanto a brasileira(influenciada pela reflexão franciscana e ideologia liberal europeias),traduz-se em uma nova mentalidade,um novo complexo de valores,quanto à apropriação de bens,que se caracterizou pela forma abstrata,simples e absoluta que se inaugura com o Code de Napoleão,na Europa; assim como no Código Civil brasileiro de 1916,que após a ruptura como o regime anterior,inaugurada pela Lei de Terras e seu regulamento(somada a contribuições da Lei de Reforma Hipotecária),foi influenciado pelo modelo europeu napoleônico-pandectista,firmando um modelo proprietário genuinamente moderno em terras brasileiras. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito privado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito - História | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de propriedade | - |
Título: dc.title | Mentalidade jurídica proprietária no Brasil | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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