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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Fachin, Luiz Edson | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Ribas, Cristina Borges | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:15:51Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:15:51Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30899 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30899 | - |
Descrição: dc.description | O tema da "Guarda à luz do princípio do melhor interesse" tem como ponto de partida os diversos modelos familiares e de diversidade social e busca, neste contexto, a compreensão do que seria o melhor interesse da criança e do adolescente por meio da análise de certos critérios. Analisa a guarda de fato, a guarda extraconjugal e as famílias reconstituídas reconhecendo as famílias afetivas, enquanto na análise da guarda comum e conjunta declara a interfungibilidade dos papéis. Discorre sobre a cisão da guarda e sobre as famílias monoparentais observando o princípio do melhor interesse para a fixação do guardião, conforme critérios éticos a serem observados no caso concreto. Enfim, trata dos inúmeros modelos de família, concluindo que a guarda deve ser exercida e fixada sempre de acordo com o que seja o melhor para a criança e para o adolescente, ou seja, que se observe prioritariamente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária desses, conforme disposição constitucional. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guarda de menores | - |
Título: dc.title | A guarda à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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