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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Saldanha, Nélson, 1933- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Bezerra, Luiz Antônio dos Santos | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:18:39Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:18:39Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/3085 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/3085 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Luiz Guilherme Marinoni Bittencourt | - |
| Descrição: dc.description | Co-orientador: Nelson Nogueira Saldanha | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2005 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
| Descrição: dc.description | Área de concentraçao: Direito das relaçoes sociais | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como motivação o fato de se debater, na área jurídica, problema relacionado com a efetivação dos direitos juridicamente tutelados ou tuteláveis. A questão toma relevo já na necessidade de que sejam tuteladas juridicamente novas demandas sociais, prepassadas por todos os elementos da condição humana e sem perder de vista o modelo (ou a sua falta) que, nesta virada de século, deve justificar, organizar, indicar caminhos e sugerir objetivos a todo processo de saber e a todo agir do ser humano. A atual passagem paradigmática tem ensejado dificuldades tanto no sentido técnico-juridico como no que se refere à obtenção dos resultados desejados e desejáveis, ressaltando-se, neste sentido, aquilo que diz respeito à presteza na efetivação do direito. À variedade e á circunstancialidade praticas, deve-se impor a unicidade e a estabilidade teóricas, sob pena de se incorrer em anarquismo epistemológico ou, no mínimo, em uma espécie de epistemologia ocasional que, a rigor, não altera o mal-estar vivenciado. Na denominada ciência processual, o problema reside na construção de instrumentos adequados à tutela dos direitos, reclamando uma plasticidade que possa qualificar a tutela jurisdicional suficiente para o atendimento das mais diversas situações jurídicas, no tempo reclamado pelos beneficiários do contido nas regras de direito. Uma solução para o impasse pode ser encontrada na concepção processual das denominadas tutelas diferenciadas, notadamente naquelas ditas tutelas de urgência. Para tanto, o estilo filosófico e as escolhas políticas se apresentam como inegáveis bases de fundamentação e efetivação. Saber-se do tempo necessário e adequado para a uma atividade exige a compreensão do que possa ser o tempo e, deste, as dimensões de sua conceitualidade, notadamente naquilo que pode ser compreendido como morosidade e duração. Procurar a sua satisfatividade social demanda enquadramento político dos variados anseios da comunidade destinatária da jurisdição. A eficácia do direito exige uma eficiência da jurisdição, que não dispensa a efetividade da tutela jurisdional. Nesta seqüência de exigibilidades, enquadra-se como imperiosa a questão da temporalidade jurídica, da temporalização do Poder Judiciário e da atualização política e conceitual do processo como instrumento da jurisdição. E se morosidade é um conceito negativo, com o significado patológico de desatendimento à aceleração na realização do direito objeto do conflito de interesses, certo é, por outro lado, que a pressa descabida se equivale ao problema da demora. Há que ser encontrado o exato tempo do direito, o momento certo de tutela-lo. Como se vê, por uma delimitação o mais adequadamente possível do binômio tempo e política. | - |
| Formato: dc.format | 286 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Prazos (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - Filosofia | - |
| Título: dc.title | Tempo, direito e processo : bases filosóficas e políticas para as tutelas de urgencia | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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