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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Borges, Clara Maria Roman | - |
Autor(es): dc.contributor | Kuhlmann, Sylvio R. D | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Dolla, Diogo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:39:25Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:39:25Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30858 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30858 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho objetivou esclarecer o tratamento dado à construção da teoria da reianvizaçao da coisa juigada, abordando especificamente o seu iraiamento em maioria criminal. Para tanto, foi necessário desenvolver uma visão geral do próprio instituto. Inicialmente, delineada por fatores históricos, que denunciam as nuances de cada época. Num segundo momento foi feita uma analise da coisa julgada, do erro do judiciário e da natureza da revisão criminal. Após tal capítulo, foram examinadas as condições de ação da revisão criminai pró reo. Por fim, tratou-se de dualisa a revisão criminal pró xocivtute, sem a pretensão de defende-la, a partir de um resumo das experiências no direito comparado e das teorias clássica e positivista | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Coisa julgada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Erro judiciário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Julgamentos | - |
Título: dc.title | A revisão criminal | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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