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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Szaniawski, Elimar | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Borghetti, Cibele Stefani | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:12:37Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:12:37Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2006 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/3083 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/3083 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Elimar Szaniawski | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2006. | - |
| Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho objetivou verificar, por um enfoque histórico-dogmático, a partir da reflexão sobre as diferentes noções atribuídas juridicamente à pessoa, o momento e as razões pelas quais o Direito estendeu proteção à personalidade humana. Verificar a higidez das teorias pelas quais foi sistematizada sua tutela. Cogitar da possibilidade de uma ressistematização. Foi utilizado o referencial teórico da Teoria da Relação Jurídica de Savigny, destacando o perfil patrimonialista e normativista pelo qual a pessoa foi relevada na modernidade, segundo o enfoque do processo de sistematização jurídica e científica e de codificação. Foi evidenciada a reconstrução da noção de pessoa segundo uma dimensão existencial, pela quebra dos paradigmas modernidade e pela descoberta da personalidade humana como bem juridicamente relevante. Foi demonstrado que as categorias jurídicas da modernidade serviram de base à construção e fundamentação dos direitos de personalidade. Foi abordada a sistematização jurídica dos direitos de personalidade segundo o enfoque da Teoria do Direito Geral de Personalidade e da Teoria Tipificadora. Há a necessidade de ressistematização dos direitos de personalidade por uma teoria preocupada com a personalidade humana como bem jurídico unitário, segundo o enfoque da repersonalização e constitucionalização do direito e da unidade da ordem jurídica. A proteção da personalidade humana somente vai ser alcançada por um direito matriz complementado por direitos especiais de personalidade; e pela cláusula geral da dignidade da pessoa humana, instrumento de articulação entre os direitos fundamentais do homem e os direitos de personalidade. A atual configuração do direito brasileiro possibilita a acolhida dessa ressistematização. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: The present work had the aim of verifying, considering a dogmatic historical approach, from the reflection on the different knowledge juridically attributed to the person, the moment and the reasons for which the right extended protection to the personality of the human being. To verify the rigidity of the theories for which was systemize its guardianship. To cogitate possibility of a re- systematization. The theoretical reference of Savigny's theory of juridical relation was used highlighting the patrimonialistic and normativistic profile in which the person was valued in modernity, according to the approach of the process of juridical and scientific systematization and codification. The reconstruction of the person's notion according to an existential dimension was evidenced, by breaking the modernity paradigm and by the discovering human personality as an asset politically relevant. It was demonstrated that the juridical categories of modernity had served as a base of construction and fundamental of the rights of personality. The legal systematization of the rights of personality was approached according to the focus of the Theory of the General Right of Personality and the Typifying Theory. It is necessary the re- systematization of the rights of the personality for a theory worried about the unitary human being as juridical asset, according to the repersonalization approach and constitutionalization of the right and the unit of the jurisprudence. The protection of the human being will only be reached by a matrix right complemented by personality special rights; and by the general clause of the human being dignity, articulation instrument between the fundamental rights of the man and the personality rights. The current configuration of the Brazilian right enable the acceptance of this re-systematization. | - |
| Formato: dc.format | vii, 309 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pessoas (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Personalidade (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | Pessoa e personalidade humanas : uma reflexão histórico-dogmática do seu reconhecimento e proteção jurídicos, na prespectiva da teoria da relação jurídica e das teorias dos direitos de personalidade | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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