Nova concepção do contrato

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRibeiro, Márcia Carla Pereira-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBonatto, Vanessa Scopel-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:28:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:28:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-02-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-02-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/30823-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30823-
Descrição: dc.descriptionDe início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberdade de contratar, desde a sua formação jurídico-filosófica, à época da Revolução Francesa, sob a influência do Direito Canônico e do Direito Natural, até a constituição da sociedade pós-industrializada, momento em que o modelo liberal do contrato entrou em crise, em razão da massificação das relações contratuais. O capítulo seguinte trata, no âmbito nacional, da crise do modelo liberal e, posteriormente, da socialização do contrato, a qual se materializou, primeiramente, com a Constituição de 1988, e mais tarde com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro de 2002. Além disso, contém uma breve análise sobre os princípios sociais do contrato, que foram recepcionados pelas mencionadas legislações, quais sejam: a boa-fé objetiva, a justiça contratual e a função social do contrato. No último capítulo, questiona-se qual o papel do contrato em nossa atual sociedade, bem como se constata a ausência de um regime único aplicável aos contratos, uma vez que o nosso sistema recepciona tanto os valores de índole patrimonial quanto os de índole existencial. Por fim, propõe-se que a compatibilização entre os referidos princípios contratuais seja feita mediante a aplicação do “paradigma da essencialidade”, segundo o qual o regime de contrato aplicado deve ser definido de acordo com a relevância do bem aos contratantes.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectContratos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito civil-
Título: dc.titleNova concepção do contrato-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.