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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Leonardo, Rodrigo Xavier | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Bizetto, Bianca Bacci | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:58:13Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:58:13Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-02 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30820 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30820 | - |
Descrição: dc.description | O fato jurídico indenizativo, como a concretização no mundo dos fatos do esboço traçado pela hipótese fática, fazendo incidir a norma jurídica , possui em sua composição elementos que indicam o surgimento do dever de indenizar. A partir da análise de tais elementos, parte-se para a investigação sobre o nexo de causalidade, valendo-se de aportes filosóficos acerca da causa. Dentro das várias teorias existentes que versam sobre o nexo causal inclui-se a teoria da imputação objetiva, que apresenta critérios de risco permitido e risco proibido.As hipóteses de caso fortuito ou força maior, fato exclusivo da vítima e fato exclusivo de terceiro, por consistirem em interrupção no nexo causal, excluem, em regra, o dever de indenizar. Amparado no direito de danos, o nexo de causalidade é visto como elemento essencial do fato jurídico indenizativo. Desta forma, a partir de análise baseada em decisões jurisprudenciais, investiga-se, ainda, a recepção ou não da teoria do risco integral pelo direito positivo brasileiro no tocante a danos ambientais, que dispensa a verificação da causalidade. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Causalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Danos (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indenização | - |
Título: dc.title | O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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