Consórcio de empresas na lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976

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Autor(es): dc.contributorFranco, Carlos Joaquim de Oliveira, 1969--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorRocha, Raphael Fleury-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:05:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:05:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-26-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/30786-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30786-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Carlos Joaquim de Oliveira Franco-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho versará sobre o Consórcio de Empresas na legislação brasileira,essa modalidade de concentração de empresas,que se atraem e se associam sem perder suas identidade,em caráter provisório,e com o intuito de realizarem um determinado objetivo. A regulamentação conferida pelos artigos 278 e 279 da Lei 6.404 , de 1976(Lei das Sociedades Anônimas) será detalhadamente explorada pelo estudo dos principais doutrinadores comercialistas que produziram literatura à respeito do tema. Obviamente como não poderia deixar de ser,serão trabalhadas,além do significado de cada disposição contida nos dois referidos artigos, seus incisos e parágrafos,também as principais características peculiares dos consórcios,tais como a ausência de personalidade jurídica e a não-presunção de solidariedade,bem como diferenciamos esse instituto dos demais previstos legalmente e utilizados na prática, e apresentaremos as questões mais destacadas pela produção doutrinária,sempre no sentido de clarear bem a natureza do Consórcio de Empresas,objeto de nosso trabalho.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectConsórcios - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectSociedades comerciais - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectSociedades por ações-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comercial-
Palavras-chave: dc.subjectJoint ventures-
Título: dc.titleConsórcio de empresas na lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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