Da família tradicional à contemporânea

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCortiano Jr, Eroulths-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBonatto, Viviane Vianna-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:28:52Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:28:52Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-01-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-01-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/30783-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30783-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo destina-se a análise de uma das formas de estabelecimento da paternidade- a adoção à brasileira. Para tanto, traçou-se, primeiramente, a evolução da entidade familiar ao longo do tempo, desde o Direito Romano, com a família patriarcal, passando-se pelas disposições do Código Civil de 1916, que adotou características da família romana, até a Const. De 1988, a qual trouxe inovações no tema, recepcionando o afeto como modo de estabelecimento das relações paterno-filiais, além do Código Civil de 2002, bastante criticado naquilo que se omitiu. A partir disso, tratou-se das três vertentes da filiação, quais sejam, a jurídica, estabelecida pela presunção pater is est, pelo reconhecimento voluntário ou por via judicial, a biológica, relativa ao vínculo genético, e a sócio-afetiva, exteriorizada pelos laços de afeto. Ainda, examina-se o procedimento legal da adoção, sua evolução legislativa e a atual disciplina jurídica. Por fim, examinou-se o fenômeno da adoção brasileira, suas conseqüências civis e penais e a discussão acerca de sua irrevogabilidade.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectAdoção-
Palavras-chave: dc.subjectPais e filhos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectFamília-
Título: dc.titleDa família tradicional à contemporânea-
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