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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Cortiano Jr, Eroulths | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Bonatto, Viviane Vianna | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:28:52Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:28:52Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30783 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30783 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo destina-se a análise de uma das formas de estabelecimento da paternidade- a adoção à brasileira. Para tanto, traçou-se, primeiramente, a evolução da entidade familiar ao longo do tempo, desde o Direito Romano, com a família patriarcal, passando-se pelas disposições do Código Civil de 1916, que adotou características da família romana, até a Const. De 1988, a qual trouxe inovações no tema, recepcionando o afeto como modo de estabelecimento das relações paterno-filiais, além do Código Civil de 2002, bastante criticado naquilo que se omitiu. A partir disso, tratou-se das três vertentes da filiação, quais sejam, a jurídica, estabelecida pela presunção pater is est, pelo reconhecimento voluntário ou por via judicial, a biológica, relativa ao vínculo genético, e a sócio-afetiva, exteriorizada pelos laços de afeto. Ainda, examina-se o procedimento legal da adoção, sua evolução legislativa e a atual disciplina jurídica. Por fim, examinou-se o fenômeno da adoção brasileira, suas conseqüências civis e penais e a discussão acerca de sua irrevogabilidade. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adoção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pais e filhos (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Família | - |
Título: dc.title | Da família tradicional à contemporânea | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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