O desenhista sob o contrato de cessão de direitos autorais

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Autor(es): dc.contributorGediel, José Antônio Peres, 1953--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorFreitas, Luis Augusto Kikuchi-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:26:48Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:26:48Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-11-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-11-
Data de envio: dc.date.issued2007-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/30762-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30762-
Descrição: dc.descriptionOrientador: José Antônio Peres Gediel-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO objetivo desse trabalho consiste em desvendar as contradições existentes entre o modelo de regulação jurídica que rege os direitos autorais,fruto do paradigma, jurídico moderno,e a realidade fática na qual estão inseridos os desenhistas, levando-se em conta os aspectos pertinentes ao contrato de cessão de direitos autorais. Valendo-se de uma análise interdisciplinar de legislação,doutrina e jurisprudência,constatou-se a insuficiência de tal modelo diante do papel fundamental que a indústria cultural exerce no meio social,subjugando toda a produção artística aos seus interesses exclusivamente econômicos. Tendo em vista a ampla desigualdade material em que se encontra face à indústria cultural,o desenhista se vê como um mero instrumento focado em atender tão somente os privilégios de interesse econômico,permanecendo-se inerte diante das imposições da indústria cultural. Por intermédio do contrato de cessão de direitos autorais,que encontra amparo na legislação, a obra do desenhista é apropriada pela indústria cultural, o que possibilita uma grave lesão aos seus direitos de autor e como sujeito titular de direitos personalíssimos.-
Formato: dc.format55 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos autorais-
Palavras-chave: dc.subjectContratos-
Palavras-chave: dc.subjectDesenhistas-
Palavras-chave: dc.subjectCessão (Direito)-
Título: dc.titleO desenhista sob o contrato de cessão de direitos autorais-
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