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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Szaniawski, Elimar | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Moretto, Cássia Cristina | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:45:39Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:45:39Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/30751 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30751 | - |
Descrição: dc.description | O dano moral faz-se instituto que tem aguçado o ânimo de pesquisa de muitos pensadores na seara jurídica. O presente trabalho, embebido nesta temática visa analisar a quantificação dos danos morais. Não se ousa esgotar as celeumas, dada grande amplitude e complexidade inerente, todavia aprofundar discussões. Busca-se analisar o dano moral e sua aferição econômica, em relação ao indivíduo ser humano. outorga-se aos danos morais conotações amplas, tendo em conta as peculiaridades de suas modalidades específicas. No fito de se aperfeiçoar a discussão da indenização dos danos morais, aborda-se, em primeiro momento, a concepção do instituto e a diferenciação em relação aos danos patrimoniais. Em seguida, busca-se expor os fundamentos de sua reparação presentes no vigente sistema jurídico, sem desprezo a tese contrária, de irreparabilidade. Aborda-se, outrossim, as formas de reparação dos danos morais, via de regra a pecuniária. Dado o caráter especial das lesões à esfera extrapatrimonial dos indivíduos, impossível se mostra a restituição integral. Efetivamente, o indivíduo teve vilipêndio a seus bens mais caros, quis sejam, seus direitos de personalidade. Ciente que é na história que se encontram as raízes do pensamento contemporâneo, mister breve análise do tratamento conferido aos danos morais pelas sociedades antigas. Logo, igualmente pertinente a análise do direito comparado, a fim de se formar noção abrangente sobre o tema. Com tal panorama, envereda-se à análise da mesuração econômica dos danos morais, cerne da pesquisa, destacando-se tendência majoritária, quer doutrinária quer jurispruddencial, de que os parâmetros para a fixação das indenizações à ofensa moral se extraem de certos caracteres presentes na situação concreta. A análise cumpre ao magistrado, sem menosprezar raciocínio que preconiza o tabelamento das indenizações. Por fim, abordam-se as funções presentes nas indenizações de danos morais, a saber: compensatória, punitiva e preventiva, que, em muito, vão influir no arbitramento condenatório. Destaca-se, ademais, presença de uma dúplice função: compensar ou satisfazer o lesionado pelo mau que lhe foi causado e desestimular o lesionante a praticar atos semelhantes, sempre cuidando para que não haja o enriquecimento ilícito por qualquer que seja das partes, a partir da reparação posta. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dano moral - História | - |
Palavras-chave: dc.subject | Danos (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dano moral | - |
Título: dc.title | O dano moral e sua aferição econômica | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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