O autor e o público no direito autoral

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Autor(es): dc.contributorFachin, Luiz Edson, 1958--
Autor(es): dc.creatorSouza, Henrique Soares de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:07:00Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:07:00Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-03-28-
Data de envio: dc.date.issued2023-03-28-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/30750-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30750-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Luiz Edson Fachin-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos direitos autorais. Nele contrapõem-se os agentes privados aos quais é concedido o exclusivo de exploração das obras intelectuais e os membros da coletividade – o público. Esses dois pólos são colocados em relação desde a origem dos regimes modernos de proteção, o que ocorre como conseqüência da natureza dos bens tutelados. Contudo, por força do discurso que vitimiza o autor como argumento para intensificar-se a proteção, instaura-se um desequilíbrio entre as partes, que resulta frequentemente em prejuízo ao público. Faz-se necessário investigar o fundamento daquele discurso e descobrir modos de mitigá-lo, questionando se o criador contemporâneo vive nas mesmas condições que aqueles que inspiraram a configuração original do sistema de proteção autoral, e se a extensão que este adquiriu nas últimas décadas é legítima. Ainda, sendo a atividade criativa um fenômeno que se realiza em sociedade, há de se tomar defesa afirmativa dos interesses coletivos sobre os bens culturais. A partir de uma revisão do papel dos autores e do público no ambiente cultural, é possível buscar o reequilíbrio dos interesses em jogo e imaginar maneiras mais adequadas de reger-se a produção cultural no tempo presente.-
Formato: dc.format82 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos autorais - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade intelectual-
Título: dc.titleO autor e o público no direito autoral-
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