
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Fachin, Luiz Edson, 1958- | - |
| Autor(es): dc.creator | Souza, Henrique Soares de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:07:00Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:07:00Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-03-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-03-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/30750 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30750 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Luiz Edson Fachin | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | - |
| Descrição: dc.description | Este trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos direitos autorais. Nele contrapõem-se os agentes privados aos quais é concedido o exclusivo de exploração das obras intelectuais e os membros da coletividade – o público. Esses dois pólos são colocados em relação desde a origem dos regimes modernos de proteção, o que ocorre como conseqüência da natureza dos bens tutelados. Contudo, por força do discurso que vitimiza o autor como argumento para intensificar-se a proteção, instaura-se um desequilíbrio entre as partes, que resulta frequentemente em prejuízo ao público. Faz-se necessário investigar o fundamento daquele discurso e descobrir modos de mitigá-lo, questionando se o criador contemporâneo vive nas mesmas condições que aqueles que inspiraram a configuração original do sistema de proteção autoral, e se a extensão que este adquiriu nas últimas décadas é legítima. Ainda, sendo a atividade criativa um fenômeno que se realiza em sociedade, há de se tomar defesa afirmativa dos interesses coletivos sobre os bens culturais. A partir de uma revisão do papel dos autores e do público no ambiente cultural, é possível buscar o reequilíbrio dos interesses em jogo e imaginar maneiras mais adequadas de reger-se a produção cultural no tempo presente. | - |
| Formato: dc.format | 82 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos autorais - Legislação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Propriedade intelectual | - |
| Título: dc.title | O autor e o público no direito autoral | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: