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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ramos Filho, Wilson | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Rosa, Melina Aguiar | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:42:21Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:42:21Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2007 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/30698 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30698 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Wilson Ramos Filho | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem como objetivo tratar de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais,te cuja relevância se constata em resultados de estatísticas divulgados pela OIT,que denunciam elevado número de óbitos caudados por tais ocorrências. Demonstra-se que os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais são frutos do capitalismo,sistema que prioriza o capital sobre a vida. Traça-se um breve reforço histórico sobre a legislação acidentária brasileira, registrando-se progressos e retrocessos no que atine à proteção legal dispensada aos obreiros. No estudo dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais,abordam-se as definições legais e doutrinárias relativas aos temas, bem com as suas características e seis aspectos mais relevantes. Disserta-se acerca de questões relativas à competência e à prescrição aplicadas às lides de indenização acidentária, em razão da Emenda Constitucional nº 45 de 2004,que atribuiu à Justiça do Trabalho o julgamento de tais demandas. Dedica-se ao tema da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho, apontando-se o posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial a respeito. Registram-se os danos passíveis de serem indenizados e temas relativos. Trata-se das questões referentes à estabilidade provisória no emprego e à reintegração versus o pagamento de indenização compensatória, repercussões trabalhistas oriundas dos acidentes laborais. Todos os tópicos norteiam-se pelo afã de se demonstrar que o trabalho hodiernamente pensado representa um direito em si e,por tal razão, não dissociado das condições de sanidade e de dignidade humana do trabalhador. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acidentes de trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Doenças profissionais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Danos (Direito) | - |
Título: dc.title | Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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