Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

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Autor(es): dc.contributorRamos Filho, Wilson-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorRosa, Melina Aguiar-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:10:09Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:10:09Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-01-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-01-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/30698-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/30698-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo tratar de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais,te cuja relevância se constata em resultados de estatísticas divulgados pela OIT,que denunciam elevado número de óbitos caudados por tais ocorrências. Demonstra-se que os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais são frutos do capitalismo,sistema que prioriza o capital sobre a vida. Traça-se um breve reforço histórico sobre a legislação acidentária brasileira, registrando-se progressos e retrocessos no que atine à proteção legal dispensada aos obreiros. No estudo dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais,abordam-se as definições legais e doutrinárias relativas aos temas, bem com as suas características e seis aspectos mais relevantes. Disserta-se acerca de questões relativas à competência e à prescrição aplicadas às lides de indenização acidentária, em razão da Emenda Constitucional nº 45 de 2004,que atribuiu à Justiça do Trabalho o julgamento de tais demandas. Dedica-se ao tema da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho, apontando-se o posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial a respeito. Registram-se os danos passíveis de serem indenizados e temas relativos. Trata-se das questões referentes à estabilidade provisória no emprego e à reintegração versus o pagamento de indenização compensatória, repercussões trabalhistas oriundas dos acidentes laborais. Todos os tópicos norteiam-se pelo afã de se demonstrar que o trabalho hodiernamente pensado representa um direito em si e,por tal razão, não dissociado das condições de sanidade e de dignidade humana do trabalhador.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectAcidentes do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectDoenças profissionais-
Palavras-chave: dc.subjectDanos (Direito)-
Título: dc.titleAcidentes de trabalho e doenças ocupacionais-
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