Finalidades e fundamentos do direito de punir : do discurso jurídico ao criminológico

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Autor(es): dc.contributorSantos, Juarez Cirino dos-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBozza, Fábio da Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:40:27Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:40:27Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-22-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-22-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/2918-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/2918-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Juarez Cirino dos Santos-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçâo em Direito. Defesa: Curitiba, 2005-
Descrição: dc.descriptionInclui bibliografia e notas-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a análise do sistema penal deve ser realizada de fora. Percorrendo pelas teorias jurídicas da pena, chega-se à conclusão que, por mais esforços que façam seus elaboradores, nenhuma delas é suficiente para justificar satisfatoriamente a existência da pena criminal. Com fundamentação teórica na criminologia crítica, após o alerta de RUSCHE/KIRCHHEIMER no sentido de que, para se estudar a pena, é necessário despir essa instituição de seu viés ideológico e de suas finalidades jurídicas, analisa-se a pena a partir de suas verdadeiras relações: as relações de produção na sociedade capitalista. Também com a análise de outros autores (ZAFFARONI, NILO BATISTA, GIRINO DOS SANTOS, PASUKANIS) desenvolve-se o trabalho no sentido de se desenvolver uma teoria deslegitimante do sistema penal. E, por fim, partindo-se do fato de que o direito penal existe, e temos que conviver com ele, apresenta-se a proposta de se trabalhar a dogmática penal, especificamente o elemento culpabilidade, de forma diferenciada.-
Formato: dc.format155f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectPena (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectCrime e criminosos-
Palavras-chave: dc.subjectCriminologia-
Título: dc.titleFinalidades e fundamentos do direito de punir : do discurso jurídico ao criminológico-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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