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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Fachin, Luiz Edson | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Buosi, Caroline de Cássia Francisco | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:31:35Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:31:35Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2012-10-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2012-10-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2012-10-08 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/28364 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/28364 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A Síndrome da Alienação parental atinge principalmente crianças e adolescentes, filhos de casais separados que enfrentam uma disputa judicial sobre a guarda dessa criança, que passa a ser usada por um dos genitores como objeto de vingança do outro, que detém mágoas e sentimentos mal resolvidos da dissolução conjugal. A partir daí, um jogo de manipulações se instala, e uma série de consequências negativas atinge os envolvidos, ferindo assim princípios constitucionais como o da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança. Já é sabido que a alteração do histórico jurídico e social da família na contemporaneidade recepciona uma diversidade cada vez maior de entidades familiares, reconhecendo também a possibilidade de dissolução delas, sendo que tal circunstância tem sido percebida com frequência cada vez maior em meio a discussões jurídicas que visam à intervenção do Estado para respaldar tais conflitos familiares. Em vista do exposto, surge a lei de alienação parental no final 2010, fruto de um projeto de lei que tem sido discutido desde 2008. A lei prevê uma série de instrumentos jurídicos para que as condutas inadequadas do genitor alienador diminuam consideravelmente ou cessem, e dá ao magistrado condições de definir e perceber atos de alienação parental, intervindo de maneira positivada com maior segurança no ordenamento jurídico brasileiro. O presente estudo busca analisar todo o processo ora mencionado, desde a evolução da família no decorrer do tempo até as peculiaridades do aparecimento e caracterização da Síndrome da Alienação Parental, iscutindo extensivamente os pontos resguardados pela lei mediante um discurso interdisciplinar entre Psicologia e Direito, para que a compreensão sobre tal fenômeno seja melhor realizada e o menor tenha sua proteção adequadamente resguardada a partir de um entendimento mais amplo sobre o tema. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pais e filhos (Direito) - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de familia - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Alienação (Psicologia social) | - |
Título: dc.title | Lei da alienação parental | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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