Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMarinoni, Luiz Guilherme, 1962--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorTrento, Simone-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:44:37Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:44:37Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-04-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-04-
Data de envio: dc.date.issued2012-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/27299-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/27299-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2012-
Descrição: dc.descriptionBibliografia: fls. 148-161-
Descrição: dc.descriptionResumo: A presente dissertação de mestrado trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: This dissertation examines the effectiveness of judicial process, especially concerning the theme "evidence". A premise of this essay is that judicial process has the goal of solving controversies with justice and, for this, the institutional purpose of judicial process instruction is to seek for the truth of the factual hypothesis discussed in judicial process. It is studied what has to be understood for "truth" in judicial process and the standards of proof applicable for decisions in adjudication, as well as the elements which determine the standards adaptation. It is also studied the burden of proof rule applicable if the appropriate standard is not satisfied. It is examined how the general rule of burden of proof has to be understood and its basis. The dissertation also examines situations in which legal rule of burden of proof is not appropriate to answer the constitutional principles of judicial review, access to justice and the due process clause, seeking a systematic presentation and aspiring for a legal treatment according to the Constitution.-
Formato: dc.format161 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectTutela jurisdicional-
Palavras-chave: dc.subjectOnus de prova-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleEfetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.