Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Da oposição à institucionalização : o papel da CCJ no processo decisório da 16a. Legislatura da Assembléia Legislatura do Paraná (2007-2011)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/26972
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Braga, Sérgio Soares, 1965- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | - |
| Autor(es): dc.creator | Requião, Glauco Machado | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:31:16Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:31:16Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2011 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/26972 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/26972 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares Braga | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 12/12/2012 | - |
| Descrição: dc.description | Bibliografia: fls. 132-136 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O objetivo deste trabalho é efetuar uma análise da atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná durante a 16ª Legislatura (2007-2011) através do estudo de sua composição, da distribuição das relatorias a seus integrantes, assim como das medidas implementadas ao longo do período visando a sua modernização institucional. Procuraremos trabalhar com duas hipóteses básicas: (i) a distribuição dos projetos aos relatores não seguia um padrão aleatório, mas refletia uma estratégia implantada pelo presidente da Comissão de combinar expertise técnica com lealdade ao Executivo, na escolha dos pareceristas aos projetos de interesse da coalizão de governo; (ii) visando a legitimar e fortalecer sua posição no órgão o presidente da Comissão, mesmo tendo sido eleito originalmente por um partido de oposição ao governador implementou uma série de medidas que levaram a uma maior institucionalização da CCJ e a um aperfeiçoamento de seu papel no processo decisório interno da casa. A metodologia usada em nosso estudo será a análise agregada da tramitação das proposições relevantes que foram objeto de deliberação no seio do órgão, assim como um estudo de caso do papel da implantação da consultoria técnica na CCJ ao longo da legislatura, dentre outras medidas visando à modernização do órgão. Desta forma, os resultados de nossa pesquisa apontam para a ocorrência de um paradoxo segundo a qual a nomeação de um parlamentar eleito por uma legenda de oposição ao chefe do Executivo no estado do Paraná redundou não numa "crise de governabilidade", mas sim numa institucionalização do órgão que fortaleceu suas prerrogativas e seu papel do processo decisório da ALEP ao longo do período, assim como serviu para o acúmulo de capital político por parte de seus integrantes, mesmo quando não envolvidos num processo de transferência particularista de recursos em para suas bases eleitorais. Como conclusão mais geral, afirmamos que o investimento em processos de reforma e modernização institucional pode ser também um importante fator de acúmulo de capital político-eleitoral por parte dos deputados, ao lado de outros tais como a produção de legislação particularista e transferência de recursos a suas bases eleitorais através do apoio fisiológico a chefes do Executivo eleitos. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: The objective of this work is to perform an analysis of the performance of the Constitution and Justice Committee (CJC) of the Legislative Assembly of Paraná State (LAPS) during the sixteenth legislature (2007-2011) through the study of its composition, distribution of reporters to its members, as well as of measures implemented over the period to its institutional modernization. We will work with two basic hypotheses: (i) the distribution of projects, the reporters did not follow a random pattern, but reflected a strategy deployed by the President of the Commission to combine technical expertise with loyalty to the Executive, in the choice of reviewers to projects of interest to the coalition Government; (ii) seeking to legitimize and strengthen their position in the body the President of the Commission, even though he was originally elected by an opposition party Governor has implemented a series of measures that have led to greater institutionalization of CJC and an enhancement of its role in internal decision-making process of the House. The methodology used in our study will be the aggregate analysis of the functioning of relevant propositions that were the subject of deliberation within the organ, as well as a case study of the role of the deployment of technical advice in CJC throughout the parliamentary term, among other measures aimed at the modernization of the organ. This way, the results of our survey indicate the occurrence of a paradox whereby the appointment of a parliamentary elected by a legend of opposition to the Chief Executive in the State of Paraná has not in a "crisis of governability", but rather an institutionalization of the organ that strengthened their prerogatives and their role in decision-making of LAPS throughout the period well as served to the accumulation of political capital by its members, even when not involved in a transfer process for its capabilities in partisan trap blinds electoral bases. As a conclusion more generally, we affirm that the investment in institutional reform and modernization processes can also be an important factor of political capital accumulation-members' election, alongside others such as the production of legislation partisan trap blinds and transfer of resources to their electoral bases through physiological support the heads of the Executive elected. | - |
| Formato: dc.format | 136f. + anexos : il. [algums color], grafs., tabs. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Dissertações - Sociologia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciência política - Paraná | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Camaras legislativas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciência Política | - |
| Título: dc.title | Da oposição à institucionalização : o papel da CCJ no processo decisório da 16a. Legislatura da Assembléia Legislatura do Paraná (2007-2011) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo