O papel do Estado na implantação de políticas públicas para a sustentabilidade urbana

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Autor(es): dc.contributorCostaldello, Ângela Cássia, 1961--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorGrando, Fabiane-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:04:30Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:04:30Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-06-10-
Data de envio: dc.date.issued2024-06-10-
Data de envio: dc.date.issued2011-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/26598-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/26598-
Descrição: dc.descriptionOrientadora : Profª Drª Angela Cassia Costaldello-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 05/10/2011-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A presente dissertação tem por objetivo analisar o contexto que em a atuação estatal por meio de políticas públicas de sustentabilidade urbana ganha destaque. Partindo da análise histórico-evolutiva do Estado, será estudado o surgimento das preocupações com as políticas públicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexão sobre a necessidade de se rever as formas de gestão urbana e dos recursos naturais. A questão da sustentabilidade será analisada também, a partir de uma abordagem da evolução do tratamento da questão urbana e da concepção de meio ambiente urbano, adentrando-se na análise das políticas públicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de política urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentável só é possível se pensado a partir das noções de sustentabilidade econômica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The present research intends to analyse the context in which the state action through public policies of urban sustainability is highlighted. Beginning by the historical and evolutionary analysis of the State, will be estudied the emergence of the concerns about public policy, focusing on the predominant aspects of the environmental crisis and the reflection on the need to review the forms of urban management and natural resources. The issue of sustainability will be also analyzed from an approach of the evolution on the treatment of urban issue and urban environment, entering on the analysis of public policies and the constitutional and legal discipline of the urban policy instruments. Intends, therefore, to demonstrate that sustainable development is only possible if considered from the notions of sustainable economic, social and environmental, recognizing it as a fundamental right.-
Formato: dc.format179 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica urbana-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleO papel do Estado na implantação de políticas públicas para a sustentabilidade urbana-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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