Constitucionalismo, democracia e autogoverno

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Autor(es): dc.contributorClève, Clèmerson Merlin-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito-
Autor(es): dc.creatorMacedo, José Arthur Castillo de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:29:27Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:29:27Z-
Data de envio: dc.date.issued2012-01-20-
Data de envio: dc.date.issued2012-01-20-
Data de envio: dc.date.issued2012-01-20-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/26574-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/26574-
Descrição: dc.descriptionResumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no primeiro capítulo as teorias sobre o constitucionalismo como pré-compromisso de Jon Elster e a ideia de momentos constitucionais de Bruce Ackerman. O segundo capítulo expõe as concepções de democracia como uma competição para a formação de uma elite de Joseph Schumpeter e discute duas teorias sobre a democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino e Jürgen Habermas, em seguida, oferece críticas às concepções apresentadas. No terceiro defende-se uma concepção de democracia adequada à Constituição brasileira. Para isso, em um primeiro momento expõe o traçado constitucional da democracia. Depois, fundamenta as noções de anti-perfeccionismo e autogoverno. O autogoverno, por sua vez, justifica algumas situações de paternalismo as quais não são consideradas perfeccionistas. Ele constitui, também, a noção central para uma teoria constitucional republicana que propõe a reconstrução teórica e dogmática do direito constitucional brasileiro sob um viés emancipatório. Por fim, tal aporte teórico indica algumas perspectivas a partir do viés proposto.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomia-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Título: dc.titleConstitucionalismo, democracia e autogoverno-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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