Constitucionalismo, democracia e autogoverno

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Autor(es): dc.contributorClève, Clèmerson Merlin, 1958--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMacedo, José Arthur Castillo de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:40:34Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:40:34Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2011-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/26574-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/26574-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 13/06/2011-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no primeiro capítulo as teorias sobre o constitucionalismo como pré-compromisso de Jon Elster e a ideia de momentos constitucionais de Bruce Ackerman. O segundo capítulo expõe as concepções de democracia como uma competição para a formação de uma elite de Joseph Schumpeter e discute duas teorias sobre a democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino e Jürgen Habermas, em seguida, oferece críticas às concepções apresentadas. No terceiro defende-se uma concepção de democracia adequada à Constituição brasileira. Para isso, em um primeiro momento expõe o traçado constitucional da democracia. Depois, fundamenta as noções de anti-perfeccionismo e autogoverno. O autogoverno, por sua vez, justifica algumas situações de paternalismo as quais não são consideradas perfeccionistas. Ele constitui, também, a noção central para uma teoria constitucional republicana que propõe a reconstrução teórica e dogmática do direito constitucional brasileiro sob um viés emancipatório. Por fim, tal aporte teórico indica algumas perspectivas a partir do viés proposto.-
Descrição: dc.descriptionResumen: En el presente trabajo se diserta sobre la relación entre constitucionalismo y democracia desde el punto de vista del autogobierno. Para identificar los posibles sentidos dados a los términos de esa relación, se discute en el primero capítulo las teorías sobre el constitucionalismo como re-compromiso de Jon Elster y la idea de momentos constitucionales de Bruce Ackerman. El segundo capítulo expone las concepciones de democracia como una competición para la formación de una élite de Joseph Schumpeter y discute dos teorías sobre la democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino y Jürgen Habermas, en seguida, ofrece críticas a las concepciones presentadas. En el tercer, se defiende una concepción de democracia adecuada a la Constitución brasileña. Para eso, en un primer momento expone el trazado constitucional de la democracia. Después, fundamenta las nociones de anti-perfeccionismo y autogobierno. El autogobierno, por su vez, justifica algunas situaciones de paternalismo a las cuales no son consideradas perfeccionistas. El concepto expresa también, la noción central para una teoría constitucional republicana que propone la reconstrucción teórica y dogmática del derecho constitucional brasileño a la luz de una propuesta de emancipación. Por fin, tal aporte teórico indica algunas perspectivas a partir del concepto propuesto.-
Formato: dc.format185f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomia-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleConstitucionalismo, democracia e autogoverno-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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