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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Clève, Clèmerson Merlin | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Macedo, José Arthur Castillo de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:29:27Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:29:27Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2012-01-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2012-01-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2012-01-20 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/26574 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/26574 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no primeiro capítulo as teorias sobre o constitucionalismo como pré-compromisso de Jon Elster e a ideia de momentos constitucionais de Bruce Ackerman. O segundo capítulo expõe as concepções de democracia como uma competição para a formação de uma elite de Joseph Schumpeter e discute duas teorias sobre a democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino e Jürgen Habermas, em seguida, oferece críticas às concepções apresentadas. No terceiro defende-se uma concepção de democracia adequada à Constituição brasileira. Para isso, em um primeiro momento expõe o traçado constitucional da democracia. Depois, fundamenta as noções de anti-perfeccionismo e autogoverno. O autogoverno, por sua vez, justifica algumas situações de paternalismo as quais não são consideradas perfeccionistas. Ele constitui, também, a noção central para uma teoria constitucional republicana que propõe a reconstrução teórica e dogmática do direito constitucional brasileiro sob um viés emancipatório. Por fim, tal aporte teórico indica algumas perspectivas a partir do viés proposto. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Título: dc.title | Constitucionalismo, democracia e autogoverno | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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