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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Santos, Juarez Cirino dos | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Gonçalves, Vanessa Chiari | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:30:01Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:30:01Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011-10-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011-10-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011-10-31 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/26300 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/26300 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O delito de tortura, quando praticado por policiais no âmbito da investigação penal, apresenta-se como um problema inquietante e de difícil solução. No contexto brasileiro, algumas peculiaridades contribuem para que a violência policial, não apenas seja praticada cotidianamente, mas, também, legitimada socialmente. Pretende-se, assim, desenvolver um modelo explicativo criminológico da tortura-prova, aquela realizada com a finalidade de obter informações, declarações ou a confissão do acusado, quando praticada por policiais brasileiros, dando-se ênfase ao Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, problematizam-se algumas questões relevantes, optando-se por uma abordagem interdisciplinar. O alto valor da confissão como prova no âmbito do processo penal revela a raiz inquisitória do sistema processual penal pátrio, estimulando arbitrariedades no contexto da investigação criminal e neutralizando o direito de defesa e de autodeterminação do acusado. A relação do julgador com a produção da prova revela o tipo de resultado que se pretende alcançar ao final da instrução do processo: verdade ou certeza. Os atos de tortura praticados por policiais direcionam-se de maneira seletiva preferencialmente aos subcidadãos torturáveis, dentre a população como um todo. Instala-se, assim, um estado de polícia normalizado, que fragiliza a concretização dos direitos fundamentais. Ao lado dessas circunstâncias, os discursos punitivos, que pretendem justificar os abusos de poder com fundamento em um direito de exceção ou de emergência, reforçam a despersonalização dos excluídos, que passam à condição de inimigos públicos. A fim de corroborar a pesquisa bibliográfica realiza-se uma pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas com policiais militares gaúchos e vítimas de tortura, pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Privilegia-se a análise de discurso com a finalidade de clarificar a imensa cifra obscura que envolve os delitos praticados por agentes públicos no Brasil. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
Título: dc.title | A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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