Territórios, cultura e propriedade privada

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPereira, Luis Fernando Lopes-
Autor(es): dc.contributorGediel, Jose Antonio Peres-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito-
Autor(es): dc.creatorMilano, Giovanna Bonilha-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:54:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:54:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2011-06-13-
Data de envio: dc.date.issued2011-06-13-
Data de envio: dc.date.issued2011-06-13-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/25621-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/25621-
Descrição: dc.descriptionResumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao processo de formação social brasileiro, com vistas à desconstrução da noção idealizada de “quilombo” e seu redimensionamento na dialética dos conflitos reais subjacentes a estas experiências históricas e resistência. Itinerários de escravidão e liberdade protagonizados por estes sujeitos que, mesmo após a liberação oficial da mão de obra escrava, mantiveram-se na condição de invisibilidade aos olhos do Estado brasileiro. Terra e escravidão apresentam-se como duas vias desta mesma trajetória, em que a realização de um processo de cidadania inacabado e excludente combina-se com a inauguração da propriedade rivada na terra no Brasil e o consequente impedimento do acesso formal destas coletividades ao território onde vivem. Invisibilidade parcialmente interrompida somente com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa um marco jurídico relevante, na medida em que reconheceu aos remanescentes de comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. Inaugura-se, a partir daí, um campo de disputas políticas para atribuição de significado ao texto c nstitucional, pautado no antagonismo entre a garantia territorial destas coletividades e os esforços para manutenção e salvaguarda dos interesses proprietários. Um embate que se localiza no esforço de concretização destes direitos territoriais coletivos diante das cercas jurídicas edificadas sobre o individualismo proprietário que caracteriza a modernidade jurídica e que se desdobra no equacionamento entre territórios, cultura e propriedade privada.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectTeses-
Título: dc.titleTerritórios, cultura e propriedade privada-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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