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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Hartmann, Érica de Oliveira | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:44:28Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:44:28Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2010 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/24904 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/24904 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2010 | - |
| Descrição: dc.description | Bibliografia: fls. 281-287 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo buscar a formulação de uma proposta que possa, de alguma maneira, efetivamente contribuir para a democratização da justiça criminal. Para isso, em um primeiro momento, faz-se um diagnóstico atualizado de alguns elementos fundamentais do sistema criminal: investigam-se as finalidades da pena (entendida esta como a base, a razão de ser, de todo o sistema); o novo paradigma da justiça contratada; as finalidades reais do processo penal e a cultura inquisitória brasileira. Diante de tais resultados, são escolhidos os valores a serem construídos e/ou desenvolvidos dentro do sistema criminal brasileiro como pressupostos para a construção de um ambiente mais democrático, enfrentando-se, então, os temas do processo devido, do contraditório, da ampla defesa e da natureza jurídica do processo penal. Assim, uma vez identificados os problemas e estabelecidos os pressupostos de transformação, pensa-se em um dos aspectos do processo penal que pode ser modificado a ponto de contribuir para o processo de construção de uma democracia processual adequada, consideradas as condições peculiares da maior parte dos acusados no Brasil, qual seja, o procedimento. A proposta de tese, então, é sugerir uma saída desde a simplificação dos procedimentos do processo penal, a fim de que seja possível, efetivamente, assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, entendida esta como autodefesa e defesa técnica. | - |
| Descrição: dc.description | Riassunto: La ricerca riguarda la formulazione di una proposta che possa in qualche modo contribuire efficacemente al processo di democratizzazione della giustizia penale. Per tanto, nel primo tempo, è fatta una diagnosì di alcuni elementi chiave del sistema penale: i fini della sanzione (intesa come base, la ragione, dell'intero sistema); il nuovo paradigma di giustizia consensuale; gli veri scopi della procedura penale e la cultura inquisitoria brasiliana. Dinanzi a tali risultati, vengono scelti i valori che saranno costruiti e/o sviluppati all'interno del sistema penale brasiliano come ipotesi per la costruzione di un ambiente più democratico, come i temi del giusto processo, del contraddittorio, della ampia difesa e della natura giuridica del processo penale. Quindi, una volta individuati i problemi e stabiliti le ipotesi di trasformazione, si pensa a uno dei aspetti di procedura penale, che possono essere modificati per punto a contribuire al processo di costruzione di una democrazia processuale opportuna, ritenute le condizioni peculiari della maggior parte degli accusati in Brasile, che è, il procedimento. La proposta di tesi, poi, è suggerire un'uscita dalla semplificazione dei procedimenti penali, alla fine di essere possibile, effettivamente, garantire l'esercizio del contraddittorio e della ampia difesa, intesa come l'autodifesa e difesa tecnica | - |
| Descrição: dc.description | Riassunto: La ricerca riguarda la formulazione di una proposta che possa in qualche modo contribuire efficacemente al processo di democratizzazione della giustizia penale. Per tanto, nel primo tempo, è fatta una diagnosì di alcuni elementi chiave del sistema penale: i fini della sanzione (intesa come base, la ragione, dell'intero sistema); il nuovo paradigma di giustizia consensuale; gli veri scopi della procedura penale e la cultura inquisitoria brasiliana. Dinanzi a tali risultati, vengono scelti i valori che saranno costruiti e/o sviluppati all'interno del sistema penale brasiliano come ipotesi per la costruzione di un ambiente più democratico, come i temi del giusto processo, del contraddittorio, della ampia difesa e della natura giuridica del processo penale. Quindi, una volta individuati i problemi e stabiliti le ipotesi di trasformazione, si pensa a uno dei aspetti di procedura penale, che possono essere modificati per punto a contribuire al processo di costruzione di una democrazia processuale opportuna, ritenute le condizioni peculiari della maggior parte degli accusati in Brasile, che è, il procedimento. La proposta di tesi, poi, è suggerire un'uscita dalla semplificazione dei procedimenti penali, alla fine di essere possibile, effettivamente, garantire l'esercizio del contraddittorio e della ampia difesa, intesa come l'autodifesa e difesa tecnica. | - |
| Formato: dc.format | 327 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Defesa (Processo penal) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Crime | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | Processo penal e rito democrático : a simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesa | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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