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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Gloeckner, Ricardo Jacobsen | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:25:29Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:25:29Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2010-10-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2010-10-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2010-10-14 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/24494 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/24494 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A presente investigação pretende apresentar a teoria da invalidade no processo penal. A análise do processo penal no Brasil começa com o desenvolvimento do que foi chamado de instrumentalidade constitucional do processo penal. Em palavras simples, isso significa que o processo penal necessita ter sua fundação na preservação dos direitos fundamentais do acusado. Além disso, a fim de colocar o rocesso penal a serviço dos direitos fundamentais, a revisão da teoria da invalidade precisa ocorrer. O sistema inquisitorial necessita de uma ilegalidade genética para permitir a sua melhor funcionalidade. Esta ilegalidade é uma das principais estruturas da teoria da invalidade no processo penal, permitindo uma relação entre o processo e a verdade. Então, como uma conseqüência da mudança democrática no Brasil, o processo penal precisa operar com uma nova teoria dos atos irregulares. Uma nova fundação da teoria das invalidades, baseada desde os direitos fundamentais, gerando uma nova espécie de princípios é o principal objetivo do estudo. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal - Brasil | - |
Título: dc.title | Uma nova teoria das nulidades | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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