
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Aldacy Rachid, 1960- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Andrade, Thais Poliana de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:46:28Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:46:28Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-09 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-09 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/2000 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/2000 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora : Aldacy Rachid Coutinho | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2005 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A teoria geral dos contratos há muito vem demonstrando sinais de crise e de inaptidão na satisfação dos valores sociais. Esta situação não é diferente na contratualidade trabalhista, cujo modelo abstrato de contrato de trabalho, ancorado na suposta manifestação livre da vontade do trabalhador, encontra-se cada vez mais afastado da realidade concreta das relações de trabalho. Objetivando resgatar o instituto jurídico da contratualidade juslaboralista, atualmente em descrédito com o avanço de teorias anticontratualistas que identificam a relação jurídica estabelecida entre empregado e empregador com um ato existencial e não um contrato propriamente dito, a presente pesquisa acadêmica regressará no tempo, buscando a formação da contratualidade clássica no intuito de se compreender em que medida o contrato de trabalho perdeu seu caráter ontologicamente social, para se transformar em um dos principais instrumentos de circulação e acumulação de riquezas. Nesta jornada, serão analisados os reflexos impostos pela crise da modernidade na teoria geral dos contratos e, especificamente, no contrato de trabalho. Com o advento do novo ordenamento jurídico-constitucional vislumbra-se a necessidade de adequar o contrato de trabalho às exigências de cumprimento de sua função social, reconhecendo-se, desta forma, o potencial emancipatório e dignificante que este contrato desempenha na sociedade. A adequação do contrato à sua função social exige, por outro lado, que as partes contratantes mantenham seus comportamentos adstritos à boa-fé, reconhecendo que a autonomia privada somente está legitimada constitucionalmente quando exercida em razão do solidarismo, em prol do bem comum. | - |
| Formato: dc.format | vii, 205 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Contrato de trabalho | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Trabalhadores | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ordenamento jurídico | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho : reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: