Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho : reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional

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Autor(es): dc.contributorCoutinho, Aldacy Rachid, 1960--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorAndrade, Thais Poliana de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:46:28Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:46:28Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-09-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/2000-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/2000-
Descrição: dc.descriptionOrientadora : Aldacy Rachid Coutinho-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2005-
Descrição: dc.descriptionInclui bibliografia-
Descrição: dc.descriptionResumo: A teoria geral dos contratos há muito vem demonstrando sinais de crise e de inaptidão na satisfação dos valores sociais. Esta situação não é diferente na contratualidade trabalhista, cujo modelo abstrato de contrato de trabalho, ancorado na suposta manifestação livre da vontade do trabalhador, encontra-se cada vez mais afastado da realidade concreta das relações de trabalho. Objetivando resgatar o instituto jurídico da contratualidade juslaboralista, atualmente em descrédito com o avanço de teorias anticontratualistas que identificam a relação jurídica estabelecida entre empregado e empregador com um ato existencial e não um contrato propriamente dito, a presente pesquisa acadêmica regressará no tempo, buscando a formação da contratualidade clássica no intuito de se compreender em que medida o contrato de trabalho perdeu seu caráter ontologicamente social, para se transformar em um dos principais instrumentos de circulação e acumulação de riquezas. Nesta jornada, serão analisados os reflexos impostos pela crise da modernidade na teoria geral dos contratos e, especificamente, no contrato de trabalho. Com o advento do novo ordenamento jurídico-constitucional vislumbra-se a necessidade de adequar o contrato de trabalho às exigências de cumprimento de sua função social, reconhecendo-se, desta forma, o potencial emancipatório e dignificante que este contrato desempenha na sociedade. A adequação do contrato à sua função social exige, por outro lado, que as partes contratantes mantenham seus comportamentos adstritos à boa-fé, reconhecendo que a autonomia privada somente está legitimada constitucionalmente quando exercida em razão do solidarismo, em prol do bem comum.-
Formato: dc.formatvii, 205 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectContrato de trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalhadores-
Palavras-chave: dc.subjectOrdenamento jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleNovas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho : reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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