Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico : vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro

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Autor(es): dc.contributorBacellar Filho, Romeu Felipe, 1946--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSalgado, Eneida Desirée-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:10:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:10:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-06-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-06-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/1841-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/1841-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Romeu Felipe Bacellar Filho-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2005-
Descrição: dc.descriptionInclui bibliografia-
Descrição: dc.descriptionResumo: Os regimes políticos afirmam-se democráticos, não obstante suas práticas de governo. Assim, a democracia torna-se um símbolo, um rótulo para conferir legitimidade aos governantes. A democracia brasileira não pode ser compreendida a partir das democracias de outros países. Cada regime político tem sua configuração condicionada pelas circunstâncias históricas e sociais e seu entendimento deve partir de pensadores inseridos neste contexto. É possível defender a existência de um projeto democrático brasileiro, constituído a partir das lutas pela eleição direita para Presidente da República e pela instauração de uma nova ordem constitucional e nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. A assunção do estatuto político dá-se com ampla participação popular e de acordo com um sistema fragmentário de decisão, o que permite acompanhar a sobreposição de concepções sobre o modelo ideal para o Brasil. A correlação de forças políticas e a atuação dos poderes constituídos revelam a falta consistência do papel do poder constituinte. O encontro entre distintas ideologias na arena política implica concessões e compromissos, eventualmente com a perda de conquistas políticas e sociais. O projeto democrático acaba normatizado na Constituição e com contornos participativos. Os constituintes estaduais e o legislador ordinário participam do desenvolvimento deste projeto, edificando cotidianamente também pelas práticas sociais. Ainda assim é possível vislumbrar mecanismos para o aprimoramento democrático, para fazer jus à luta travada pela democratização do país.-
Formato: dc.format237 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectPoder constituinte-
Palavras-chave: dc.subjectCiência política - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectSoberania-
Título: dc.titleTijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico : vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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