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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Salgado, Eneida Desirée | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:10:44Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:10:44Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-12-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-12-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/1841 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/1841 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2005 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Os regimes políticos afirmam-se democráticos, não obstante suas práticas de governo. Assim, a democracia torna-se um símbolo, um rótulo para conferir legitimidade aos governantes. A democracia brasileira não pode ser compreendida a partir das democracias de outros países. Cada regime político tem sua configuração condicionada pelas circunstâncias históricas e sociais e seu entendimento deve partir de pensadores inseridos neste contexto. É possível defender a existência de um projeto democrático brasileiro, constituído a partir das lutas pela eleição direita para Presidente da República e pela instauração de uma nova ordem constitucional e nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. A assunção do estatuto político dá-se com ampla participação popular e de acordo com um sistema fragmentário de decisão, o que permite acompanhar a sobreposição de concepções sobre o modelo ideal para o Brasil. A correlação de forças políticas e a atuação dos poderes constituídos revelam a falta consistência do papel do poder constituinte. O encontro entre distintas ideologias na arena política implica concessões e compromissos, eventualmente com a perda de conquistas políticas e sociais. O projeto democrático acaba normatizado na Constituição e com contornos participativos. Os constituintes estaduais e o legislador ordinário participam do desenvolvimento deste projeto, edificando cotidianamente também pelas práticas sociais. Ainda assim é possível vislumbrar mecanismos para o aprimoramento democrático, para fazer jus à luta travada pela democratização do país. | - |
| Formato: dc.format | 237 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Democracia - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder constituinte | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciência política - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Soberania | - |
| Título: dc.title | Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico : vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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