O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido

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Autor(es): dc.contributorCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBonato, Gilson-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:03:10Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:03:10Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-28-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-28-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/17199-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/17199-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 02/10/2008-
Descrição: dc.descriptionInclui bibliografia-
Descrição: dc.descriptionResumo: Na perspectiva de que toda a atividade humana está limitada pelo tempo e a ele está vinculada e que o processo penal, obra ou instituição humana, não pode escapar à temporalidade própria de todo ser humano, este trabalho defende a idéia de que a submissão do homem ao processo criminal e às suas pesadas conseqüências deve ser delimitada num tempo razoável. Por ser essencialmente dinâmico e dialético, o processo não se exaure num único momento, mas prolongase e desenvolve-se no tempo, com duração própria. Os atos processuais, embora tenham uma ocasião específica para serem praticados, não se perfazem de modo instantâneo, desenvolvendo-se em várias etapas, que devem ser realizadas em espaços de tempo razoáveis. A duração razoável do processo é garantia decorrente do princípio histórico do devido processo legal e traduz-se na imperiosa necessidade de conciliar a tramitação e julgamento do processo no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa. O caso penal processado deve ser reconstruído numa dimensão de tempo que não exclua todas as possibilidades de defesa ao mesmo tempo em que preste a tutela jurisdicional de forma adequada, sem procrastinações e demoras injustificadas, evitando constrangimentos desnecessários. O devido processo num tempo razoável somente é possível a partir da leitura constitucional do direito processual penal, a fim de que o tempo do processo não acabe sendo ele próprio o verdadeiro significado da punição. O tempo do processo só tem sentido se estiver em total consonância com o tempo da vida do homem.-
Descrição: dc.descriptionAbrstract: In the perspective that every human activity is limited by time and linked to it, and the penal process, work or human institution, cannot escape from every human being’s temporality, this work defends the idea that man’s submission to criminal process and its heavy consequences has to be delimited in a reasonable time. For being essentially dynamic and dialectical, the process does not end in one moment, but prolongs and develops in time, with its own duration. The acts of the process, although they have a specific occasion to be practiced, they are not made instantly, developing in several steps that have to be performed in reasonable time spaces. The reasonable duration of the process is a guarantee deriving from the historical principle of the due process of law and translates to the necessity of reconcile the course and judgment of the process in a short term compatible with the defense guarantees. The penal process case has to be reconstructed in a dimension of time that does not exclude all of the defense possibilities, at the same time that provides the jurisdictional guardianship in a proper way, without unjustified procrastinations and delays, avoiding unnecessary embarrassments. The due process of law in a reasonable time is only possible from the constitutional reading of the penal process, so that the time of the process does not become the meaning of the penal punition. The time of process only has a sense if it is in accordance with the time of a man’s life.-
Formato: dc.formatx, 255 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectPrazos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDevido processo legal-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleO tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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