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Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética : o caráter complexo do metodo jurídico na decisão constitucional

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMarrafon, Marco Aurelio-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:22:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:22:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-06-27-
Data de envio: dc.date.issued2024-06-27-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/15794-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/15794-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Cências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 16/06/2008-
Descrição: dc.descriptionInclui bibliografia-
Descrição: dc.descriptionResumo: Nos marcos do paradigma da linguagem, das diferentes perspectivas filosóficas que o compõem e a partir da constatação de sua profícua ligação com a filosofia do direito, este trabalho defende a idéia de que não é possível sustentar teoricamente a concepção de que a atividade de interpretação e aplicação do direito se realiza através da concretização de uma verdade metafisicamente conhecida, aferível a partir de métodos de interpretação. Igualmente não pactua com explicações unilaterais acerca das possibilidades de busca da verdade na decisão judicial. Por isso, parte do referencial teórico da hermenêutica filosófica (HEIDEGGER-GADAMER), mas, na tentativa de adequá-la às necessidades próprias da esfera jurídica, entende que é necessário seu enfraquecimento (VATTIMO) para que seja construída uma relação radicalmente produtiva de suas categorias com as exigências de normatividade e legitimidade requeridas pelo direito. Nesta mirada, também não desconhece que, a par da pretensão de universalidade da hermenêutica, surge a concorrência do inconsciente como o Outro do discurso racional, o qual, a qualquer tempo, pode promover um giro metafórico ou metonímico entre significantes e colocar em xeque a racionalidade pré-compreensiva (FREUD-LACAN). Com base nessas premissas e, tendo em vista o atual momento (neo)constitucionalista no pensamento jurídico, postula que a hermenêutica e a argumentação jurídica são dialeticamente complementares, numa reciprocidade que opera no interior do círculo hermenêutico. Entende que a aplicação do direito se realiza como um ato contínuo, pensado em uma unidade complexa, de tal modo que a metodologia da decisão judicial, especialmente no âmbito da jurisdição constitucional, permita ao magistrado levar em consideração os diferentes discursos que se cruzam no processo até o "acontecer de verdade" que forma juízo decisório. Isto apesar do tratamento majoritariamente unidiscursivo impresso nos debates sobre a epistemologia jurídica no seio das diferentes correntes que buscam a constitucionalização na teoria do direito. Ademais, amparado no pensamento de DUSSEL, pleiteia que a decisão constitucional deve possuir um fundamento último que seja ético. Ele é necessário e possível através do rompimento com universo de sentido da totalidade histórica para um abrir-se ainda mais radical: o da exterioridade, onde o surge o "outro-vítima" do sistema de direitos, que necessita tutela judicial. Assim concebida, a decisão constitucional deve ser eticamente fundada, normativamente válida e argumentativamente legítima. Conclui, então, que esses parâmetros gerais contribuem para amenizar a discricionariedade judicial e as antecipações subjetivas de sentido, de modo a permitir uma ação substancial dos Tribunais quando na determinação material da normatividade constitucional, mesmo em face da ação política ordinária. Não para vilipendiar a democracia, mas antes para fomentá-la através da garantia dos seus procedimentos e dos direitos fundamentais e também por meio da promoção de correção de assimetria entre os sujeitos.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: Within the limits of language paradigm, of its different philosophical perspectives and based on its profitable connection with the philosophy of law, this thesis defends the idea that it is not possible to theoretically sustain the conception that the activity of interpretation and application of law happens throughout the concretization of a metaphysically known truth, which can be assessed based on interpretation methods. Equally, it does not support unilateral explanations around the possibilities of seeking the truth in judicial decisions. Therefore, it is based on the theoretical reference of philosophical hermeneutics (HEIDEGGER-GADAMER), but, on the attempt to adequate it to the necessities of the law sphere, it understands that it is necessary to make it weak (VA'l'l'IMC)) in order to build a radically productive relation of its categories with normative and Iegitimacy requirements demanded by law. lt also considers that, along with the hermeneutics pretension of universality, there is the rivalry of the unconscious as the Other in rational speech, which at any time can promote a metaphorical or metonymical turn among signifiers and put the pre-comprehensive rationality in check (FREUD-LACAN). Based on these premises and considering the present (neo)constitutionalist moment in juridical thinking, it postulates that hermeneutics and juridical argumentation are dialectally complementary, in a reciprocity that operates in the interior of the hermeneutic circle. lt understands that the application of law happens as a continuous act, thought into a complex unit, in a way that the methodology of judicial decision, especially within the ambit of constitutional jurisdiction, allows the magistrate to consider the different speeches in the process until the "happening of the truth", which forms decisive judgement. Notwithstanding the mostly uni-discursive treatment on the debates about juridical epistemology in the cores of different currents that seek for the constitutionalization in law theory. Moreover, supported by DUSSEL's thinking, it requires that the constitutional decision should have a final ethical foundation. lt is necessary and possible through the breaking with the universe of sense of the historical totality towards a more radical opening: the exteriority, where there is the "other-victim" of the rights system that needs judicial tutelage. This way, the constitutional decision should be ethically based, normatively valid and argumentatively legitimate. lt concludes that these general parameters contribute to assuage judicial discretion and the subjective anticipations of sense, in order to allow a substantial action of the Courts in the case of material determination of the constitutional normative, even towards ordinary political action. Not to vilify democracy, but to promote it through the guarantee of its procedures and fundamental principles and also through the promotion of asymmetry correction among the subjects.-
Descrição: dc.descriptionRiassunto: Nei marchi del paradigma del Iinguaggio, dalle differenti prospettive filosofiche che lo compongono e a partire dalla constatazione del suo proficuo Iegame con la filosofia del diritto, questo Iavoro difende I'idea che non è possibile sostenere teoricamente la concezione che l'attività di interpretazione e applicazione del diritto si realizza attraverso Ia concretizzazione di una verità metafisicamente conosciuta, misurabile a partire da metodi di interpretazione. Ugualmente non pattua con spiegazioni unilaterali circa le possibilita di ricerca della verità nella decisione giudiziale. Percio, parte dal referenziale teorico della ermeneutica filosofica (HElDEGGERGADAMER), ma, nel tentativo di adeguarla alle necessita proprie della sfera giuridica, ritiene che è necessario il suo indebolimento (VATTIMO) perché sia costruita una relazione radicalmente produttiva delle sue categorie con le esigenze di normatività e Iegittimità richieste dal diritto. In questa visione, non disconosce pure che, insieme alla pretesa di universalità deII'ermeneutica, sorge la concorrenza deIl'inconscio come l'Altro del discorso razionale che, a qualunque tempo, puo promuovere un giro metaforico o metonimico tra significanti e mettere in rischio la razionalità pre comprensiva (FREUD-LACAN). Sulla base di queste premesse e, considerando I'attuale momento (neo)costituzionalista nel pensiero giuridico, postula che I'ermeneutica e l'argomentazione giuridica sono dialetticamente complementari, in una reciprocità che opera all'interno del circolo ermeneutico. Ritiene che l'appIicazione del diritto si realizza come un atto continuo, pensato in una unità complessiva, di modo tale che la metodologia della decisione giudiziale, specialmente neIl'ambito della giurisdizione costituzionale, permetta al magistrato prendere in esame i differenti discorsi che si incrociano nel processo fino al "accadere di verità" che forma giudizio decisorio. Questo nonostante il trattamento maggioritariamente unidiscorsivo impresso nei dibattiti sulla epistemologia giuridica nel seno delle differenti scuole che cercano la costituzionalizzazione nella teoria del diritto. lnoltre, basato sul pensiero di DUSSEL, sostiene che Ia decisione costituzionale deve avere un fondamento ultimo che sia etico. Esso è necessario e possibile attraverso Ia rottura con universo di senso della totalità storica per un aprirsi ancora piu radicale: quello della esteriorità, dove sorge I' "altro-vittima" del sistema di diritti, che necessita tutela giudiziale. Cosi concepita, la decisione costituzionale deve essere eticamente fondata, normativamente valida e argomentativamente legittima. Conclude, dunque, che questi parametri generali contribuiscono per mitigare la discrezionalità giudiziale e Ie anticipazioni soggettivi di senso, di modo a permettere un'azione sostanziale dei Tribunali quando della determinazione materiale della normatività costituzionale, anche se di fronte ad azione politica ordinaria. Non per vilipendere la democrazia, ma, anzi per fomentarla attraverso Ia garanzia dei suoi procedimenti e dei suoi diritti fondamentali ed ancora con Ia promozione di correzione di asimmetria tra-
Formato: dc.format250 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectÉtica-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - Filosofia-
Palavras-chave: dc.subjectVerdade-
Palavras-chave: dc.subjectHermenêutica (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleDiscursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética : o caráter complexo do metodo jurídico na decisão constitucional-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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