A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais

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Autor(es): dc.contributorArgüello, Katie Silene Cáceres, 1969--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBortolozzi Junior, Flávio-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:44:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:44:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-09-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/15148-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/15148-
Descrição: dc.descriptionOrientadora : Katie Silene Cáceres Argüello-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2008-
Descrição: dc.descriptionInclui bibliografia-
Descrição: dc.descriptionO Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, no entanto, é diferente. Registra-se um dos maiores índices de desigualdade social quanto à concentração fundiária, panorama este que se cristalizou ao longo dos cinco séculos que marcam a história sócio-política do continente latino-americano. Às camadas sociais excluídas deste acesso à terra historicamente lutam contra a estrutura estabelecida em busca de justiça e equidade social. O resultado desta luta, no entanto, hodiernamente tem se caracterizado pela aplicação do sistema penal contra estes (sub-) cidadãos que lutam pela concretização de suas necessidades fundamentais. A partir de uma análise acerca da consolidação do atual cenário de desigualdades fundiárias, bem como observando as lutas campesinas que marcaram este processo, torna-se possível compreender a atual realidade dos conflitos no campo. Analisa-se, assim, a relação dos novos movimentos sociais, tal qual o MST, na luta pela concretização da Reforma Agrária, e a conseqüente resposta estatal a estes: a aplicação do sistema penal, em uma atuação seletiva, violenta e opressora. Ainda, pretende-se, de forma modesta, contribuir para a superação desta situação, embasado na construção teórica gramsciana de luta contra-hegemônica.-
Formato: dc.formatviii, 127.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectTeses-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de propriedade - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectPosse (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectReforma agraria-
Palavras-chave: dc.subjectMovimentos sociais-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos e garantias individuais-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleA criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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