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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Bortolozzi Junior, Flávio | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:44:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:44:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/15148 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/15148 | - |
Descrição: dc.description | Orientadora : Katie Silene Cáceres Argüello | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2008 | - |
Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
Descrição: dc.description | O Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, no entanto, é diferente. Registra-se um dos maiores índices de desigualdade social quanto à concentração fundiária, panorama este que se cristalizou ao longo dos cinco séculos que marcam a história sócio-política do continente latino-americano. Às camadas sociais excluídas deste acesso à terra historicamente lutam contra a estrutura estabelecida em busca de justiça e equidade social. O resultado desta luta, no entanto, hodiernamente tem se caracterizado pela aplicação do sistema penal contra estes (sub-) cidadãos que lutam pela concretização de suas necessidades fundamentais. A partir de uma análise acerca da consolidação do atual cenário de desigualdades fundiárias, bem como observando as lutas campesinas que marcaram este processo, torna-se possível compreender a atual realidade dos conflitos no campo. Analisa-se, assim, a relação dos novos movimentos sociais, tal qual o MST, na luta pela concretização da Reforma Agrária, e a conseqüente resposta estatal a estes: a aplicação do sistema penal, em uma atuação seletiva, violenta e opressora. Ainda, pretende-se, de forma modesta, contribuir para a superação desta situação, embasado na construção teórica gramsciana de luta contra-hegemônica. | - |
Formato: dc.format | viii, 127. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de propriedade - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Posse (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Reforma agraria | - |
Palavras-chave: dc.subject | Movimentos sociais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos e garantias individuais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Título: dc.title | A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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