Avaliação crítica do Licenciamento Ambiental como ferramenta para o desenvolvimento sustentável : estudo de caso do Setor Hidrelétrico

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Autor(es): dc.contributorAlberti, Sandra Mara-
Autor(es): dc.contributorBraga, Maria Cristina Borba, 1956--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental-
Autor(es): dc.creatorBarão, Mateus de Azevedo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:06:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:06:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-24-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-24-
Data de envio: dc.date.issued2007-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/14080-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/14080-
Descrição: dc.descriptionInclui apêndices-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Sandra Mara Alberti-
Descrição: dc.descriptionCoorientadora: Maria Cristina Borba Braga-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 5 de abril de 2007-
Descrição: dc.descriptionInclui bibliografia-
Descrição: dc.descriptionÁrea de concentração: Engenharia Ambiental-
Descrição: dc.descriptionResumo: O estudo de caso do setor hidrelétrico permitiu que esta dissertação apresentasse a avaliação da função do licenciamento ambiental regulamentado no Brasil, como ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Revisa-se a evolução do fator meio ambiente como condicionante para a viabilização de usinas hidrelétricas, ao se avaliar as questões que envolvem o processo de licenciamento ambiental para o setor, sua origem, legislação, agentes envolvidos, vinculação com o paradigma do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas. Complementarmente, tendo por base o conceito de uma auditoria documental, verificou-se se há o atendimento à legislação de referência, por parte dos estudos ambientais que subsidiaram o licenciamento ambiental de três Usinas Hidrelétricas – UHEs, instaladas em épocas distintas na bacia hidrográfica do rio Iguaçu, no estado do Paraná, e conferiu-se o registro da efetivação das medidas e programas por estes previstas. Atestou-se que o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA, e a subseqüente proposição de medidas e programas ambientais através do Projeto Básico Ambiental – PBA, são ferramentas indispensáveis para o equacionamento de problemas ambientais, entretanto, não atuam plena e suficientemente para atingir o desenvolvimento sustentável. Fundamentado pela pertinência do EIA/RIMA e do PBA e também pela metodologia desta pesquisa, foi proposto um roteiro com tabelas de verificação que subsidie a análise de processos de licenciamento ambiental e a realização de auditorias ambientais, tendo em vista a legislação e normatização pertinente para o setor hidrelétrico. Essa dissertação aponta a necessidade da elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE para os planos de expansão do setor, e a Avaliação Ambiental Integrada – AAI para aproveitamento de bacias hidrográficas como condicionantes complementares ao processo de licenciamento e gestão ambiental de UHEs.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The hydroelectric sector study of case allowed that this dissertation presented the evaluationof the function of the regulated environmental licensing in Brazil, as tool for the sustainabledevelopment. The environmental factor evolution was reviewed as condition for thehydroelectric plants viability, evaluating the questions that involve the process ofenvironmental licensing for the sector, its origin, legislation related, agents involved andentailing with the paradigm of the sustainable development and its perspectives.Complementarily, having for base the concept of a documentary auditor ship, it was verifiedthe attendance to the reference legislation, on the part of the environmental studies that hadsubsidized the environmental licensing process for three hydroelectric plants, installed indistinct times in the hydrographic basin of the Iguaçu river, Paraná state, Brazil, and conferredthe register of the implantation of the measures and programs foreseen. It was certified thatthe Environmental Impact Assessment – EIA and the proposition of environmental programsand measures through the Environmental Basic Project - EBP are indispensable tools forenvironmental problems solution, however, they do not act fully and enough to reach thesustainable development. Based for the relevancy of the EIA/RIMA and also for themethodology of this research, a script with verification tables was considered to subsidize theanalysis of processes of environmental licensing and the accomplishment of environmentalauditor ships, in conformity with hydroelectric sector regulations and laws. This dissertationpoints the necessity of the elaboration of the Strategical Environmental Evaluation for theplans of expansion of the sector, and the Integrated Environmental Evaluation, with respect toexploitation of complementary hydrographic basins as condition to the process of licensingand environmental management of UHEs.-
Formato: dc.format172f. : il., gráfs., tabs.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectImpacto ambiental - Avaliação-
Palavras-chave: dc.subjectUsinas hidrelétricas - Aspectos ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectRecursos Hídricos-
Título: dc.titleAvaliação crítica do Licenciamento Ambiental como ferramenta para o desenvolvimento sustentável : estudo de caso do Setor Hidrelétrico-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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