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Agricultura precaucionária: uma perspectiva do Direito Agrário contra a fome em face das mudanças climáticas.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/310115
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Maniglia, Elisabete | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
| Autor(es): dc.creator | Carvalho Neto, Gil Ramos de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T17:49:44Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T17:49:44Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-03-17 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/11449/310115 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/310115 | - |
| Descrição: dc.description | O Direito Agrário, em sua trajetória evolutiva de busca da garantia alimentar, depara-se, desde o final do século XX com um desafio inédito: as mudanças climáticas. Sua atuação pela certeza da alimentação, influenciada por duas diferentes formas jurídicas de segurança alimentar – a segurança alimentar stricto sensu e a soberania alimentar – tem que considerar essa nova situação ambiental criada pela humanidade para que continue a atender a seus próprios fins de existência: o provimento alimentar erga omnes. Assim, a presente pesquisa teve por objetivo verificar se, no âmbito jurídico-produtivo, é possível avançar na redução dos índices de fome no Brasil, considerando o contexto das mudanças climáticas, e aproximar o país da soberania alimentar. Para isso, estudaram-se as origens da agricultura e do Direito Agrário, contemplando o aporte dos Direitos Humanos nesse ramo jurídico, com foco na alimentação. Expôs-se as diferentes formas jurídicas de segurança alimentar para, na sequência, apresentar as perspectivas do Direito Agrário para o futuro alimentar. Partiu-se de uma análise político-jurídica e agrária das mudanças climáticas no planeta para, depois, analisar importantes direitos relacionados, como é o caso do direito à terra e do direito ao meio ambiente. Frisa-se a necessidade de incentivo e manutenção da agricultura familiar e da concretização de uma agricultura precaucionária. A partir dos métodos dedutivo e histórico, valendo-se de pesquisas bibliográfica e documental, analisaram-se as questões do universo agrário e jurídico afins ao tema alimentar e climático. Conclui-se que a agricultura da atualidade deve se tornar precaucionária para que o combate à fome seja fortalecido ante as mudanças climáticas. | - |
| Descrição: dc.description | Agrarian Law, in its evolutionary path of seeking food security, has faced an unprecedented challenge since the end of the 20th century: climate change. Its work for food security, influenced by two different legal forms of food security – food security stricto sensu and food sovereignty – must consider this new environmental situation created by humanity so that it can continue to meet its own ends of existence: the provision of food erga omnes. Thus, this research aimed to verify whether, in the legal-productive sphere, it is possible to advance in the reduction of hunger rates in Brazil, considering the context of climate change, and bring the country closer to food sovereignty. To this end, the origins of agriculture and Agrarian Law were studied, considering the contribution of Human Rights in this legal branch, with a focus on food. The different legal forms of food security were exposed and, subsequently, the perspectives of Agrarian Law for the future of food were presented. The study began with a political, legal and agrarian analysis of climate change on the planet, and then analyzed important related rights, such as the right to land and the right to the environment. The study emphasized the need to encourage and maintain family farming and to implement precautionary agriculture. Using deductive and historical methods, and using bibliographic and documentary research, the study analyzed issues in the agrarian and legal universe related to food and climate issues. The conclusion is that today's agriculture must become precautionary so that the fight against hunger can be strengthened in the face of climate change. | - |
| Descrição: dc.description | Il diritto agrario, nel suo percorso evolutivo volto alla ricerca della sicurezza alimentare, si è trovato ad affrontare una sfida senza precedenti dalla fine del XX secolo: il cambiamento climatico. La sua azione per la sicurezza alimentare, influenzata da due diverse forme giuridiche di sicurezza alimentare – la sicurezza alimentare in stricto sensu e la sovranità alimentare – deve tenere conto di questa nuova situazione ambientale creata dall’umanità affinché possa continuare a soddisfare i propri fini di esistenza: la fornitura di cibo erga omnes. Pertanto, la presente ricerca si propone di verificare se, nell'ambito legale-produttivo, sia possibile progredire nella riduzione dei tassi di fame in Brasile, considerando il contesto del cambiamento climatico, e avvicinare il Paese alla sovranità alimentare. A tal fine sono state studiate le origini dell'agricoltura e del diritto agrario, considerando il contributo dei diritti umani a questa branca del diritto, con particolare attenzione all'alimentazione. Sono state presentate le diverse forme giuridiche della sicurezza alimentare, a cui è seguita la presentazione delle prospettive del Diritto Agrario per il futuro dell'alimentazione. Il punto di partenza è stata un'analisi politico-giuridica e agraria del cambiamento climatico sul pianeta, seguita da un'analisi di importanti diritti correlati, come il diritto alla terra e il diritto all'ambiente. Viene sottolineata la necessità di incoraggiare e mantenere l'agricoltura familiare e di attuare un'agricoltura precauzionale. Utilizzando metodi deduttivi e storici, avvalendosi di ricerche bibliografiche e documentarie, sono state analizzate problematiche dell’universo agrario e giuridico connesse al tema dell’alimentazione e del clima. Si conclude che l'agricoltura attuale deve diventare precauzionale, affinché la lotta contro la fame di fronte al cambiamento climatico sia rafforzata. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
| Direitos: dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Agricultura familiar | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Soberania alimentar | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito Humano à Alimentação Adequada | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito à terra | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ao meio ambiente | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Family farming | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Food sovereignty | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Human right to adequate food | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Right to land | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Right to the environment | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Agricoltura familiare | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sovranità alimentare | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Diritto umano a un'alimentazione adeguata | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Diritto alla terra | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Diritto all'ambiente | - |
| Título: dc.title | Agricultura precaucionária: uma perspectiva do Direito Agrário contra a fome em face das mudanças climáticas. | - |
| Título: dc.title | Precautionary agriculture: an Agrarian Law perspective against hunger in the face of climate change. | - |
| Título: dc.title | Agricoltura precauzionale: una prospettiva di diritto agrario contro la fame di fronte al cambiamento climatico. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp | |
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