
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
| Autor(es): dc.creator | Vitória, Beatriz Schenaide | - |
| Autor(es): dc.creator | Pizella, Denise Gallo | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T23:11:03Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T23:11:03Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-11-05 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://dx.doi.org/10.5327/Z2176-94782136 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/11449/307132 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/307132 | - |
| Descrição: dc.description | The aim of the article was to investigate whether the Brazilian State Water Resources Councils, including the Federal District, ensure civil society participation through access to information, parity, and decision-making procedures. In this context, verification criteria were selected, with maximum score of 1 point assigned based on their suitability for the Councils, which were classified in terms of participation adequacy. The states that were deemed suitable, in descending order, were: Paraíba (1st position), Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, and São Paulo (2nd position), Amazonas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, and Santa Catarina (3rd position), Bahia, Ceará, Federal District, Espírito Santo, and Mato Grosso (4th position), Rio Grande do Norte and Tocantins (5th position), and Alagoas (6th position). The states deemed unsuitable were: Acre and Pernambuco (7th position), Piauí and Roraima (8th position), Goiás and Sergipe (9th position), and Amapá and Maranhão (10th position). As for the criteria, the ones that scored the highest were: the presence of the website and Internal Regulations of the Councils, decision-making by the Council in plenary sessions, the presence of Meeting Minutes on the website, identification of the Technical Chambers of the Councils on these channels, adherence to the regular meeting schedule, identification of the members who make up the Councils, and parity among the three sectors that constitute them. It was concluded that the State Water Resources Councils need to ensure equal participation for civil society members in their discussions and deliberations as well as provide public access to the information generated. | - |
| Descrição: dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | - |
| Descrição: dc.description | São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho”, (SP) | - |
| Descrição: dc.description | São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho”, (SP) | - |
| Descrição: dc.description | CAPES: 001 | - |
| Idioma: dc.language | en | - |
| Relação: dc.relation | Revista Brasileira de Ciencias Ambientais | - |
| ???dc.source???: dc.source | Scopus | - |
| Palavras-chave: dc.subject | collegiate bodies | - |
| Palavras-chave: dc.subject | democracy | - |
| Palavras-chave: dc.subject | water management | - |
| Título: dc.title | The Brazilian State Water Resources Councils: diagnosis of civil society participation through criteria of access to information, parity, and decision-making procedures | - |
| Título: dc.title | Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos brasileiros: diagnóstico da participação do segmento sociedade civil por meio de critérios de acesso às informações, paridade e procedimentos de tomadas de decisão | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: